O Município de Capela no Estado de Alagoas, realizará Concurso Público para seleção de profissionais de nível, fundamental, médio e superior para o seu quadro de servidores.
São requisistos para investidura no cargo:
1 Ser aprovado no concurso público.
1.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal.
1.3 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
1.4 Ter aptidão física e psíquica, comprovada por inspeção médica oficial.
1.5 Ter boa conduta comprovada, inclusive, por certidão de antecedentes cíveis e criminais.
1.6 Estar quite com o serviço militar, caso de candidatos do sexo masculino.
1.7 Estar em gozo dos direitos políticos.
1.8 Não incorrer em acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas.
1.9 Apresentar outros documentos exigidos por ocasião da posse.
1.10 Cumprir as determinações do edital.
– As inscrições serão realizadas no período de 03 de novembro a 04 de dezembro de 2009 nos seguintes horários e locais:
1- Das 8h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Pedro Paulino, 334 - Centro, CAPELA-AL;
2- Das 8h as 18h, na sede da empresa CERCON, na Av. João Davino, 321 – Shopping Jatiúca - sala 102 Mangabeiras, Maceió – AL;
3- No endereço eletrônico da CERCON – http://www.cercon.com.br.
- O cartão de inscrição do candidato, que se inscreveu pela Internet, estará disponível apenas no endereçoeletrônico http://www.cercon.com.br, a partir do dia 5 de janeiro de 2010, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
- A Taxa de Inscrição, correspondente a:
1-R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível Básico;
2-R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) para os cargos de nível médio
3-R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos de nível superior.
- Ao candidato que se inscrever através da internet será, no ato da inscrição, concedido um abatimento de R$ 5,00 (cinco reais), passando as referidas taxas a serem, respectivamente R$ 40,00(quarenta), R$ 50,00 (cinqüenta) e R$ 80,00 (oitenta) reais.
- O Concurso será realizado através de 1 (uma) única prova objetiva para os cargos baixo:Assistente Social Biomédico - Enfermeiro - Enfermeiro para PSF – Fisioterapeuta – Fonoaudiólogo - Médico Generalista para PSF - Nutricionista – Odontólogo - Psicólogo – Terapeuta Ocupacional - Zootecnista - Professor de Inglês – Professor de Matemática – Professor de Ciências – Professor de Artes – Professor de Educação Física – Inspetor escolar - Pedagogo - Professor de Português - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do 1º ao 5º ano – Monitor para o PETI - Atendente de Consultório Dentário - Auxiliar de Enfermagem - Agente administrativo – Assistente Administrativo Educacional - Eletricista – Auxiliar de serviço administrativo educacional – Guarda municipal - Agente comunitário de saúde - Auxiliar de vigilância escolar – Auxiliar de serviços gerais – Vigilante – Coveiro – Jardineiro – Cozinheira – Lavadeira – Gari – Office-Boy
– A prova objetiva será, em princípio, realizada na sede desse Município, no dia 17 de janeiro de 2010, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato. Na hipótese do número de inscritos ser superior a capacidade física do Município para aplicar o referido teste, o mesmo, a critério da comissão organizadora do concurso, poderá ser realizado, de modo complementar, na capital do Estado.
– Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégioslocalizados na cidade de CAPELA – AL, a CERCON reserva-se o direito de realizar a referida prova na Cidade de Maceió/AL, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato.
– A relação final dos candidatos classificados, salvo justo motivo, previamente divulgado, será publicada até o dia 08 defevereiro de 2010, no endereço eletrônico da CERCON (www.cercon.com.br), ou nos quadros de avisos do Município, ou ainda, casojulgue necessário a Administração Pública, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, ou em jornal de grande circulação.
Cod Cargo Nível de instrução exigido C H Vencimentos Vagas
101 Assistente Social Curso Superior Específico 20 800,00 3
102 Biomédico Curso Superior Específico 20 1.000,00 CR
103 Enfermeiro Curso Superior Específico 20 800,00 1
104 Enfermeiro para PSF Curso Superior Específico 40 1.000,00 1
105 Fisioterapeuta Curso Superior Específico 20 1.000,00 CR
106 Fonoaudiólogo Curso Superior Específico 20 1.000,00 CR
107 Médico Generalista para PSF Curso Superior Específico 40 1.000,00 4
108 Nutricionista Curso Superior Específico 20 1.000,00 2
109 Odontólogo Curso Superior Específico 20 1.000,00 1
110 Pedagogo Curso Superior Específico 20 800,00 3
111 Professor de Inglês (Zona Urbana) Licenciatura Plena - Letras (Inglês) 20 718,46 1
112 Professor de Inglês (Zona Rural) Licenciatura Plena - Letras (Inglês) 20 718,46 1
113 Professor de Português (Zona Urbana) Licenciatura Plena - Letras (Português) 20 718,46 2
114 Professor de Português (Zona Rural) Licenciatura Plena - Letras (Português) 20 718,46 1
115 Professor de Matemática (Zona Urbana) Licenciatura Plena - Matemática 20 718,46 5
116 Professor de Matemática (Zona Rural) Licenciatura Plena - Matemática 20 718,46 2
117 Professor de Ciências (Zona Urbana) Licenciatura Plena - Biologia 20 718,46 2
118 Professor de Ciências (Zona Rural) Licenciatura Plena - Biologia 20 718,46 1
119 Professor de Arte (Zona Urbana) Licenciatura Plena - Educ. Artística 20 718,46 1
120 Professor de Arte (Zona Rural) Licenciatura Plena - Educ. Artística 20 718,46 1
121 Professor de Educação Física (Zona Urbana) Licenciatura Plena - Educ. Física 20 718,46 2
122 Professor de Educação Física (Zona Rural) Licenciatura Plena - Educ. Física 20 718,46 1
123 Inspetor Escolar Curso Superior com especialização em Inspeção Escolar 20 718,46 2
124 Psicólogo Curso Superior Específico 20 800,00 4
125 Terapeuta Ocupacional Curso Superior Específico 20 800,00 1
126 Zootecnista Curso Superior Específico 20 800,00 CR
201 Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do 1º ao 5º ano (Zona Rural) Magistério 25 598,86 8
Licenciatura Plena em Pedagogia 25 898,30
202 Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do 1º ao 5º ano (Zona Urbana) Magistério 25 598,86 2
Licenciatura Plena em Pedagogia 25 898,30
203 Monitor Para o PETI Curso Magistério 20 465,00 3
301 Atendente de Consultório Dentário Ensino Médio Completo e Curso Específico 40 465,00 2
302 Auxiliar de Enfermagem Ensino Médio Completo e Curso Específico 40 465,00 9
303 Auxiliar de Enfermagem (Deficiente) Ensino Médio Completo e Curso Específico 40 465,00 1
304 Agente Administrativo Ensino Médio Completo 40 465,00 11
305 Agente Administrativo (Deficiente) Ensino Médio Completo 40 465,00 1
306 Assistente Administrativo Educacional Ensino Médio Completo e Curso de Informática 30 465,00 6
401 Eletricista Ensino Fundamental Completo e Curso Específico 40 465,00 1
402 Agente Comunitário de Saúde PSF Ensino Fundamental Completo 40 465,00 3
403 Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional Ensino Fundamental Completo 30 465,00 9
404 Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional (Deficiente) Ensino Fundamental Completo 30 465,00 1
405 Guarda Municipal Ensino Fundamental Completo 40 465,00 13
406 Guarda Municipal (Deficiente) Ensino Fundamental Completo 40 465,00 1
501 Auxiliar de Vigilância Escolar Ensino Fundamental Incompleto 30 465,00 9
502 Auxiliar de Vigilância Escolar (Deficiente) Ensino Fundamental Incompleto 30 465,00 1 9
503 Vigilante Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 9
504 Vigilante (Deficiente) Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 1
505 Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 15
506 Auxiliar de Serviços Gerais (Deficiente) Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 1
507 Coveiro Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 CR
508 Jardineiro Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 3
509 Cozinheira Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 4
510 Office – Boy Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 2
511 Lavadeira Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 2
512 Gari Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 9
513 Gari (Deficiente) Ensino Fundamental Incompleto 40 465,00 1
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Analista Tributário da Receita Federal - prova em dezembro
CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1 - As datas e os horários de aplicação das provas serão oportunamente confirmados, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgados no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br.
8.2 - É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial da União e/ou por meio da internet, no site da ESAF, a publicação de todos os atos e editais referentes a este concurso público.
8.3 - Os locais de aplicação das provas serão dados a conhecer somente via internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os 3 (três) dias que antecederem à realização das provas.
8.4 - Caso o nome do candidato não conste do cadastro disponibilizado para consulta na internet, é de sua inteira responsabilidade comparecer ao Órgão do Ministério da Fazenda, sediado na cidade onde optou por prestar as provas, indicado no Anexo II, para confirmar sua inscrição e inteirar-se do local de aplicação de suas provas.
8.5 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas sem que esteja previamente cadastrado.
8.6 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, considerado o horário de Brasília-DF, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e do seu documento de identificação.
8.7 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
8.7.1 - A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
8.7.2 - A ESAF não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
8.8 - Os candidatos amblíopes que requererem provas em tamanho diferenciado terão estas ampliadas somente em tamanho 20.
8.9 - Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.
8.10 - O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.
8.11 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do original de seu Documento Oficial de Identidade, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
8.12 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).
8.13 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletins de ocorrência emitidos por órgãos policiais, nem documentos vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
8.14 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.
8.15 - O documento de identidade do candidato permanecerá junto à fiscalização, em local visível da respectiva sala de prova, para melhor identificação do candidato durante a realização da prova e, se for o caso, para identificação dos pertences pessoais de que trata o subitem 8.22, devendo ser restituído ao candidato no momento da devolução do seu Caderno de Prova e do seu Cartão-Respostas, quando de sua saída definitiva da sala de aplicação da prova.
8.15.1 - É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentados quando do seu ingresso na sala de provas.
8.16 - Durante as provas não será admitido, sob pena de exclusão do concurso:
a) qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, pager, notebook, palmtop, máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens;
b) o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato.
8.17 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma.
8.18 - Após identificado e instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.
8.19 - Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao processo seletivo no qual será observado o contido no subitem 18.6.
8.20 - O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido em Edital de convocação para as provas.
8.21 - A inviolabilidade das provas será comprovada somente no Posto de Execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante Termo Formal, e na presença de, no mínimo, dois candidatos.
8.22 - Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular, devidamente desligado, deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão à vista durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a ESAF por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
8.23 - Não haverá segunda chamada para as provas.
8.24 - Em nenhuma hipótese o candidato poderá prestar provas fora da data, do horário estabelecido para fechamento dos portões, da cidade, do local e do espaço físico predeterminados.
8.25 - Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida uma hora do início das mesmas.
8.1 - As datas e os horários de aplicação das provas serão oportunamente confirmados, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgados no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br.
8.2 - É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial da União e/ou por meio da internet, no site da ESAF, a publicação de todos os atos e editais referentes a este concurso público.
8.3 - Os locais de aplicação das provas serão dados a conhecer somente via internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os 3 (três) dias que antecederem à realização das provas.
8.4 - Caso o nome do candidato não conste do cadastro disponibilizado para consulta na internet, é de sua inteira responsabilidade comparecer ao Órgão do Ministério da Fazenda, sediado na cidade onde optou por prestar as provas, indicado no Anexo II, para confirmar sua inscrição e inteirar-se do local de aplicação de suas provas.
8.5 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas sem que esteja previamente cadastrado.
8.6 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, considerado o horário de Brasília-DF, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e do seu documento de identificação.
8.7 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
8.7.1 - A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
8.7.2 - A ESAF não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
8.8 - Os candidatos amblíopes que requererem provas em tamanho diferenciado terão estas ampliadas somente em tamanho 20.
8.9 - Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.
8.10 - O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.
8.11 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do original de seu Documento Oficial de Identidade, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
8.12 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).
8.13 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletins de ocorrência emitidos por órgãos policiais, nem documentos vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
8.14 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.
8.15 - O documento de identidade do candidato permanecerá junto à fiscalização, em local visível da respectiva sala de prova, para melhor identificação do candidato durante a realização da prova e, se for o caso, para identificação dos pertences pessoais de que trata o subitem 8.22, devendo ser restituído ao candidato no momento da devolução do seu Caderno de Prova e do seu Cartão-Respostas, quando de sua saída definitiva da sala de aplicação da prova.
8.15.1 - É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentados quando do seu ingresso na sala de provas.
8.16 - Durante as provas não será admitido, sob pena de exclusão do concurso:
a) qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, pager, notebook, palmtop, máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens;
b) o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato.
8.17 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma.
8.18 - Após identificado e instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.
8.19 - Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao processo seletivo no qual será observado o contido no subitem 18.6.
8.20 - O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido em Edital de convocação para as provas.
8.21 - A inviolabilidade das provas será comprovada somente no Posto de Execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante Termo Formal, e na presença de, no mínimo, dois candidatos.
8.22 - Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular, devidamente desligado, deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão à vista durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a ESAF por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
8.23 - Não haverá segunda chamada para as provas.
8.24 - Em nenhuma hipótese o candidato poderá prestar provas fora da data, do horário estabelecido para fechamento dos portões, da cidade, do local e do espaço físico predeterminados.
8.25 - Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida uma hora do início das mesmas.
8.26 - Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas.
8.27 - Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.
8.27 - Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.
Inscrições Concurso Público Prefeitura de Passagem de Franca
EDITAL N° 001/2009 – DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de Passagem Franca/ MA, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o disposto no inciso II do
Art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Art.16 e Lei Municipal N° 14/09, de 09.07.09, faz saber que fará realizar, sob a coordenação da empresa L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.605.373/0001-35, o Concurso Público para provimento de
cargos de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, que será homologado, à medida que se encerrar o processo classificatório, pela Secretaria Municipal de Administração.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de 206 (duzentas e seis) vagas para os cargos de: Nível Superior - Engenheiro Agrônomo;
Assistente Social; Farmacêutico/Bioquímico; Comunicação Social/Publicidade; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico; Odontólogo; Coordenador Pedagógico; Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais; Artes; Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano; Nível Médio Professor da Educação Infantil - Pré-Escola; Professor da Educação Infantil – Creche e Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano; Agente Administrativo; Digitador; Fiscal de Endemias e Doenças Epidemiológicas; Fiscal Sanitário e Técnico de Enfermagem; Nível Fundamental Completo - Almoxarife e Recepcionista; sob à coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, inscrita no CNPJ sob
o número 07.605.373/0001-35, obedecidas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.
1.2 – A primeira etapa será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, obedecidas as normas deste Edital.
1.2.1 – A segunda etapa será constituída de Avaliação de Títulos de caráter apenas classificatório. Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos habilitados na prova objetiva, obedecidos as normas deste Edital.
1.2.2 – O presente Edital é complementado com os ANEXOS I, II, III, IV e V. No ANEXO I, constarão os requisitos específicos e a descrição sumária de atividades dos cargos; no ANEXO II, constará o conteúdo programático; ANEXO III, constará Tabela de Pontos da Prova de Títulos; ANEXO IV, constará Formulário para entrega de Recursos e no ANEXO V, constará o Calendário de realização do Concurso Público.
2 – O cargo, o número de vagas, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:
2.1 - Os requisitos específicos, a descrição sumária de atividades dos cargos e os programas estão contidos no ANEXO I e ANEXO II do presente Edital.
3 – DAS INSCRIÇÕES
3.1 – Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no ANEXO I deste Edital.
3.2 – A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.3 – Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas neste Edital.
3.4 – São requisitos para inscrição:
a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art.12 da Constituição Federal;
b) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
c) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
d) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;
f) Ter, até a data da posse, idade mínima de 18(dezoito) anos;
g) Gozar de boa saúde física e mental;
h) Possuir os requisitos exigidos para o cargo pretendido.
3.5 - No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2 deste Edital; no entanto, o candidato que não as satisfaça quando da convocação para posse, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.
3.6 – Período, local e horário de inscrição, documentos exigidos
3.6.1 - Documento de Identificação (apresentar original e xerox): as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças
Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Policias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identificação.
3.6.2 – – Efetuar, no período de 16 a 20 de novembro de 2009, o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário Banco do Brasil identificado em favor da Agência 2412-0, Conta Corrente 12177-0, identificado em favor do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Passagem Franca. Opcionase,
ainda, ao candidato o pagamento em espécie, no próprio local da inscrição, contra-recibo da Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA.
3.6.3 - O candidato deverá dirigir-se, nesse mesmo período, ao BALNEÁRIO CLUBE, à rua Vespasiano Ramos, s/n – Bairro Bezerra no horário de 8h às 17 h, munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição.
3.6.4 - Não será permitida, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso.
3.6.5 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
3.6.6 - O candidato deverá preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar o nome completo no local indicado, recebendo, em seguida, o calendário de realização do concurso público e o programa das provas objetivas.
3.6.7 – Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá portar consigo o documento de Identificação e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e xerox), fazer a escolha do cargo, observando o número de vagas oferecidas.
3.6.8 - O candidato deverá devolver ao Coordenador dos Trabalhos, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e acompanhada do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, momento em que o candidato receberá de imediato o Protocolo de sua Inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da Prova Objetiva.
3.6.9 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração do cargo.
3.6.10 - O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo; na hipótese do candidato se inscrever para mais de um cargo, somente será deferida uma única inscrição, a última registrada (com base no número da ficha de inscrição), as demais serão indeferidas.
3.6.11 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, de acordo com o item 3.6.1.
3.7 – Das Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência
3.7.1 – Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal Nº. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal Nº. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se
inscreverem em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência do candidato.
3.7.2 – Às pessoas com deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação desse percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior aquelas iguais ou
superiores a tal valor.
3.7.3 – É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, observadas a compatibilidade do cargo com a deficiência do candidato, devendo esta patologia ser comprovada com Laudo Médico Original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12
(doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, se permanente ou temporária, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, para assegurar previsão de adaptação da prova, conforme a deficiência do candidato, informando, também, o seu nome, documento de Identidade (RG) e o número do CPF.
3.7.4 – O candidato com deficiência visual, além do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.
3.7.5 – O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
3.7.6 – Aos deficientes visuais(cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo utilizar-se de soroban.
3.7.7 – Os deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema.
3.7.8 – O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada em até 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
3.7.9 – Os candidatos com deficiência que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os subitens acima mencionados, não terão prova especial preparada e/ou pessoa designada para a leitura da prova, não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.
3.7.10 – Os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, local e horário de início de realização das provas.
3.7.11 – Não ocorrendo aprovação de candidatos com deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.
3.7.12 – O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.
4 – DAS PROVAS OBJETIVAS – PRIMEIRA ETAPA
4.1 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, e divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda.
4.2 – A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e prova de títulos serão divulgadas oportunamente através de Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA e também, no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br
4.3 – Havendo dúvidas quanto à data, ao local e ao horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Candidato da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda., pelo telefone (0XX98) 3227-6543, de segunda à sexta feira, das 8
às 16 horas, ou consultar o endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br
4.4 – Não será aplicada prova fora da cidade, da data, do local e do horário pré-determinados em Edital e/ou Comunicado.
4.5 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.
4.6 – O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identificação com foto (original) e caneta esferográfica de cor preta.
4.7 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com validade de trinta dias.
4.8 - Será eliminado do concurso público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, deixar a prova em branco, não responder corretamente a nenhuma questão, ou que, durante a sua realização for flagrado em comunicação com outro candidato ou com terceiros, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.
4.9 - As provas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma) opção correta, e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.
4.10- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos.
4.11 – Na hipótese do número de candidatos inscritos exceder à oferta de lugares adequados existentes nas Escolas da sede do Município de Passagem Franca, as provas objetivas serão aplicadas em domingos ou feriados nos 02 (dois) turnos, manhã e tarde.
4.12 – Será proibido, nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Concurso Público, que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, caracterizando desistência do mesmo e resultando em sua eliminação do Concurso Público. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.
4.13 – Os eventuais erros de digitação de data de nascimento, de nome, de número do RG, CPF, deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, ocasião em que o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala, o qual fará as devidas correções na folha de ocorrência, e este, comunicará ao Coordenador do setor de provas.
4.14 – A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.
4.15 – As questões da prova serão elaboradas, respeitando-se o programa constante no ANEXO II, deste Edital.
4.16 – A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 3 (três) horas, e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas, após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.
4.17 – Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do Protocolo de Inscrição, para conferir com o Gabarito.
4.18 – A Folha de Resposta e/ou Gabarito será o único documento considerado para a atribuição de pontos. Em nenhuma hipótese, o caderno de questões será considerado para a pontuação do candidato.
4.19 – Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.
4.20 – Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha Resposta e/ou Gabarito, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.
4.21 – Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído a sua prova.
4.22 – O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br
4.23 – A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão.
4.24 – Serão classificados somente os candidatos aprovados, e a respectiva classificação obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1° (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para o preenchimento das vagas oferecidas no item 2 deste Edital.
5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
5.1 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará sua eliminação no Concurso Público.
5.2 - É expressamente proibido, durante a realização da Prova Objetiva, empréstimo de algum objeto e consulta a qualquer material, livros, códigos e legislação em geral. A transgressão importará eliminação do candidato no ato.
5.3 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, walkman, receptor, gravador, palmtop, pager, relógio digital, máquina fotográfica ou similares). A transgressão importará eliminação sumária do candidato, mesmo após o
início das provas.
5.4 - Os pertences pessoais, inclusive telefone celular, ficarão retidos durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a L J Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas,
nem por danos neles causados.
5.5 - Será eliminado do Concurso o candidato que proceder com improbidade, indisciplina, falta de decoro ou que adotar comportamento incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares ou autoridades presentes.
5.6 - Acarretará a eliminação no concurso, sem prejuízo das sanções legais pertinentes, ao candidato que:
a) burlar ou tentar burlar a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes da prova;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
c) comunicar-se ou tentar comunicar-se por via oral, escrita ou por qualquer outro meio com outra pessoa, durante a aplicação da prova;
d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado.
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha Resposta e/ou Gabarito;
g) praticar falsidade ideológica a qualquer momento do concurso;
h) proceder à falsa identificação pessoal;
i) a qualquer tempo e por qualquer meio probatório, tenha utilizado meio ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros.
CONTEÚDO PROGRAMATICONÍVEL SUPERIOR
CARGOS: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, COMUNICAÇÃO
SOCIAL/PUBLICIDADE, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, ODONTÓLOGO E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões,
para todos os cargos de Nível Superior).
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Principais culturas: arroz, feijão, milho, café, cana-de-açúcar,
soja, amendoim e algodão.; Fruticultura: banana, abacaxi, abacate, maracujá, citros, manga, coco, uva e goiaba.; Olericultura: alface, couve, repolho,
cenoura, batata, cebola, beterraba, tomate, pimentão, jiló, chuchu, cucurbitáceas; Fitopatologia: Doenças das principais culturas e seu controle;
Entomologia: Pragas das principais culturas e seu controle; Bovinocultura: de leite e corte; Forragicultura: Manejo das pastagens; Conservação do solo e
da água; Fertilidade do solo: adubos e adubação; Irrigação das principais culturas; Aplicação de defensivos agrícolas: inseticidas, fungicidas e herbicidas;
Mecanização agrícola: cuidados com preparo do solo, aplicação de adubos, defensivos, capinas, colheitas.; Comercialização agrícola: classificação e
embalagens.(25 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: Conceitos de Assistência Social, procedimentos, Política de Assistência
Social do Município. Instituições de direito no Brasil: direitos e garantias fundamentais da cidadania. Constituição Federal, LOAS, ECA, SUAS, Estatuto do
Idoso e Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência; Papel do Estado e da Sociedade civil. Políticas brasileiras de seguridade social. Conselhos. Redes
sociais e redes locais. Famílias e políticas públicas. Formulação e gestão de políticas sociais; Processos interventivos do Serviço Social: estratégias,
procedimentos, instrumental técnico-operativo. Concepção, desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos sociais; Concepção, elaboração e
realização de projetos de pesquisa. A pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Leitura e interpretação de indicadores sócio-econômicos.
Estatística aplicada à pesquisa em Serviço Social; Desenvolvimento humano e de grupos sociais; Ética profissional. .(25 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: 1- Fármacos que atuam nos diversos sistemas orgânicos.
Farmacocinética. 2-Antimicrobianos, antiinflamatórios; antineoplásicos, medicamentos controlados. 3- Dispensação de medicamentos. Doses. Vias de
administração. Reações adversas a medicamento. Interações e incompatibilidade medicamentosas. 4- Padronização de medicamentos. 5-Medicamentos
genéricos, medicamentos excepcionais, medicamentos específicos. 6- Ética e legislação profissional. 7- Normas de armazenamento e transportes de
fármacos. 8- Princípios básicos para controle de estoque: avaliação, previsão, custo e níveis de estoque. 9- Estabilidade de medicamentos: noções,
tipologia, estabilidade de formas farmacêuticas. 10- Técnicas de coleta de sangue e anticoagulantes mais utilizados no laboratório clínico. 11- Técnicas
e aparelhagem de análise: fotometria, fluorimetria, nefelometria, turbidimetria e eletroforese. 12- Bioquímica clínica: Lipídeos; Glicídeos;Eletrólitos; Enzimas
e proteínas; Gases e pH do sangue; Provas de função hepática; Metabólitos nitrogenados e função renal; Funções gástrica, pancreática e intestinal. 13-
Testes sorológicos: aglutinação; precipitação; ensaios líticos; imunofluorescência; radioimunoensaio; técnicas imunoenzimáticas; ensaios
quimioluminescentes 14- Hematologia geral: Origem e desenvolvimento dos elementos morfológicos do sangue; Hemograma; Velocidade de
hemossedimentação; Reticulócitos; Pesquisas de células LE; Hemostasia e coagulação; 15- Imunematologia: Grupos sanguíneos; Fator Rh; Doença
hemolítica perinatal. 16- Imunologia: Imunidade; Bases celulares da resposta imune; Anticorpos; Imunidade humoral e celular; Complemento; Reações
antígeno-anticorpo;Provas sorológicas utilizadas em laboratório clínico: metodologias e interpretação; Provas sorológicas para diagnóstico da sífilis; Provas
sorológicas para diagnóstico da Doença de Chagas.17- Parasitologia: Técnicas de concentração; Coleta de material; Fixadores; Conservadores;
Protozoários e helmintos; Exame microscópico e macroscópico das fezes; Pesquisa de sangue oculto; Pesquisa de gordura fecal; 18- Uroanálise: exame
físico, químico e sedimentoscopia. Análises qualitativas e quantitativas realizadas na urina. 19- Microbiologia: estrutura bacteriana; crescimento;
isolamento; identificação e classificação de bactérias;
Antibiograma; esterilização, desinfecção e antissepsia; coleta de material de amostras biológicas; técnicas de coloração. Bactérias patogênicas: infecçõespor Cocos e bastonetes Gram negativos; Infecções por Cocos e bastonetes Gram positivos; Bacilos álcool -ácidos resistentes; Infecções bacterianas por
anaeróbicos esporulados 20- Transudatos e exsudatos. 21-Biossegurança aplicada ao laboratório clínico (NR 32 - segurança e saúde no trabalho em
serviços de saúde), 22- Do sistema único de saúde(SUS): leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990. 23- Normas Operacionais da Assistência à Saúde – NOAS
01/2002. (25 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICIDADE
Conceitos e Teorias da Comunicação Social; Conceitos de Campanha Publicitária (Objetivos, Função e Processo de Criação); Anúncios Impressos e
Audiovisuais; Design, Produção Gráfica e Produção Audiovisual; Slogan e Título: Conceito e Construção; Texto: Características e Estruturas; Elaboração
de Briefings; Identidade Visual: Logotipo, Símbolos, Cores Institucionais e Alfabeto Institucional; Manuais de Identidade Visual e suas Principais
Aplicações; Pesquisa de Opinião e Mercado; Pesquisas Qualitativas e Quantitativas; Responsabilidade Social da Propaganda; Legislação e Ética em
Publicidade. (25 Questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO: Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde (Sistema Único de
Saúde: Histórico, princípios e diretrizes; Modelo assistencial e propostas de organização da Atenção Primária; Programa de Saúde da Família: diretrizes
operacionais e trabalho em equipe; Processo saúde-doença das famílias e do coletivo; Visita domiciliar no contexto de saúde da família; Imunização;
Vigilância epidemiológica na Atenção Primária: Atuação da equipe de enfermagem; Educação em saúde; Noções de Biossegurança; Vulnerabilidade; Perfil
epidemiológico e indicadores de saúde), Administração aplicada à Enfermagem (Planejamento local; Supervisão e treinamento em serviço; Avaliação
das ações de saúde; Legislação de exercício profissional; Ética Profissional), Fundamentos de Enfermagem (Técnicas básicas; Administração de
Medicamentos; Atuação de enfermagem na Central de Materiais), Enfermagem na Saúde da Criança (Aleitamento Materno e Alimentação; Crescimento
e Desenvolvimento; Ações de enfermagem para promoção da Saúde Infantil; Cuidados com o recém-nascido; Assistência de enfermagem nas principais
intercorrências na infância), Enfermagem na Saúde da Mulher (Assistência pré-natal e puerpério.; Planejamento Familiar; Prevenção do câncer uterino e
de mama; Climatério.), Atenção ao Adulto e ao Idoso. (Atuação da Enfermagem na Hipertensão Arterial.; Atuação da Enfermagem no Controle de
Diabetes Mellitus; Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças respiratórias; Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças
transmissíveis; Atuação da Enfermagem aos acamados; Assistência ao Idoso) .(25 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA: 1. MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE – SUS – Sistema único de Saúde –
1.1 Legislações: Lei nº 8.080/90, lei nº 8.142/90 e lei nº10. 424/02. 1.2 Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a
organização do SUS. 1.3 O programa de saúde da família e o processo de mudança do modelo assistencial. 2. Fisioterapia e conhecimentos básicos
em anatomofisiopatologias das alterações musculoesqueléticas (osteoporose, artroses, raquitismo, paget e osteomalácea), das alterações
urológicas (incontinência urinária e fecal), cardiorrespiratórias, pediátricas e geriátricas. 3. Fisioterapia e as lesões neurológicas, traumáticas e
degenerativas da medula espinhal (síndromes parquisonianas, acidentes vasculares cerebrais, traumatismos cranianos de membros superiores,
inferiores, coluna vertebral, nervos periféricos e ligamentares). 4. Fisioterapia na saúde do trabalhador. 5. Fisioterapia nos diferentes aspectos
clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar e ambulatorial). 6. Atendimento nas fases pré e pós operatórias. 7. Avaliação fisioterápica: exame de membros
superiores, inferiores, marcha, coluna vertebral, teste muscular, exames sensitivos, motor e reflexos. 8. Fisioterapia Geral: Técnicas, efeitos fisiológicos,
indicações e contra- indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia, manipulação vertebral, dispositivos
auxiliares: prótese e órtese, mastectomias e reabilitação de amputados. 9. Assistência fisioterapêutica domiciliar. 10. Código de ética e legislação
profissional: lei nº 938/69, lei nº 6.316/75 e lei nº 8.856/94. (25 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO: Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Diabetes mellitus. Emergências emdiabéticos, Insuficiência coronária. Choque. Asma brônquica. Traumatismo crânio-encefálico. Abdômen agudo. Hemorragia digestiva. Parasitoses
intestinais. Gastroenterites. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidobásico. Doenças sexualmente transmissíveis - DST. Infecção do trato urinário - ITU.
Tuberculose. Hepatites. Cirrose. Doenças sépticas. Infecção respiratória. Doenças da tireóide. Artrite reumatóide. DPOC. Insuficiência renal. Febre
reumática. Meningites. Profilaxia do tétano. Feridas. Queimaduras. Hemorragias ginecológicas e obstétricas. Envenenamentos. Infecção hospitalar.
Esquistossomose. Erisipela. Dengue. Leptospirose. Tuberculose. Pneumonias.(25 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO: Promoção de Saúde e Prevenção das Doenças Bucais: Práticas educativas
em saúde bucal; Métodos preventivos em saúde bucal; Fatores de risco: Cárie dentária; Doença periodontal; Maloclusão; Câncer bucal. Cistos e tumores
odontogênicos e não-odontogênicos: lesões mais freqüentes da cavidade bucal (candidíase, lesões herpéticas primárias e secundárias, sífilis, AIDS,
tuberculose). Patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas. Traumatismo dentoalveolar de dentes
decíduos e permanentes: classificação, diagnóstico e tratamento. Terapêutica odontológica: analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de
uso local em Odontologia. Pacientes especiais. Técnicas anestésicas intra-orais, acidentes e complicações. Normas de biossegurança: imunização.
Hepatites virais. Conduta frente a acidentes de trabalho. Algias orofaciais: tipos, diagnósticos diferenciais. Princípios gerais de oclusão e classificação das
más-oclusões. Orientação e prevenção da higiene bucal Diagnóstico Oral e Plano de Tratamento Odontológico: Principais lesões da cavidade oral. Noções
Básicas de Dentística Operatória: Preparo cavitário; Materiais restauradores. Noções Básicas de Periodontia. Noções Básicas de Cirurgia Oral Menor.
Noções Básicas de Odontopediatria. Urgências Odontológicas. (25 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação:
correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática
pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; Estado e Sociedade: a relação homem,
escola e sociedade; Educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento; concepções e tipos; as formas de apropriação
da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação; psicologia como ciência; psicologia
do desenvolvimento — fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem;
avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica: Lei n° 9394/96,
20.12.96; Lei n° 11.114, 16.05.2005 e Lei n° 11.494/2007, 20.06.2007 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação). (25 questões)
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.
PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões,
para todos os cargos de Nível Superior).
ÁREA ESPECÍFICA – LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Funções da linguagem. Tipos de discurso.
Formação de palavras. Pontuação. Acentuação. O período e sua construção: coordenação e subordinação. (15 questões)
ÁREA ESPECÍFICA – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Textos literários ou não literários de origens diversas. Gramática: substantivos, classe,
número, gênero. Adjetivo: posição, graus, concordância, classificação. Pronomes: sujeitos, oblíquos, possessivos, adjetivos e substantivos, reflexivos, relativos. Verbos:
comuns, auxiliares, regulares, irregulares, anômalos. Tempo - presente simples, passado simples, futuro simples, futuro imediato, presente contínuo, passado contínuo,
presente perfeito, passado perfeito, voz passiva, discurso direto e indireto, tempo condicional, sentenças condicionais, conjunções. Técnicas para o ensino de leitura:
skimming e scanning. (15 questões)
ÁREA ESPECÍFICA – MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de trêssimples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias:
fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números
binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e
Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto /
reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cilindro / cone e esfera /
Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1º e 2º grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e
inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes /
ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (15 questões)
ÁREA ESPECÍFICA — HISTÓRIA: Grécia: formação política, econômica, social e cultural do período Pré-homérico ao Helenístico/Roma: Monarquia,
República e Império/ Formação, Características e Crise do Mundo Medieval/ Islamismo: origem e expansão/ Império Romano do Oriente-Bizantino/lmpério
Carolíngio/Monarquias Nacionais/Renascimento Cultural/Expansão Marítima (século XV - XVI)/Reforma Protestante e Contra- Reforma Católica/Antigo
Regime: Absolutismo, Mercantilismo e Sistema Colonial/América Colonial Portuguesa, espanhola, inglesa e respectivas independências /Revoluções
inglesas do século XVII/ Iluminismo/Revolução Industrial/Revolução Francesa/Era Napoleônica e o Congresso de Viena/Ondas Revolucionárias do século
XIX/Unificação da Itália e da Alemanha/Liberalismo e socialismo no século XIX/ II Revolução Industrial/Imperialismo e Neocolonialismo/ I Guerra Mundial/
Brasil Imperial e República Velha/E.U.A: expansão territorial, guerra de secessão e imperialismo no século XX/Revolução Russa/ Crise Capitalista de
1929/Totalitarismo/II Guerra Mundial/ Da Era Vargas à crise do populismo/Guerra Fria/Descolonização Afro-Asiática/ A crise do bloco socialista e a nova
ordem mundial/ Brasil: Ditadura Militar/Redemocratização e a "Nova República Brasileira". (15 questões)
ÁREA ESPECÍFICA — GEOGRAFIA: Geografia do Brasil: Divisão Regional, aspectos físicos, econômicos e humanos de cada região / povoamento e
expansão territorial / Geografia Geral: Movimento e circulação da água / Formação e importância dos rios e dos lagos, relevo terrestre / Grandes paisagens
vegetais do globo / Degradação do meio-ambiente / Problemas de divisa do mundo atual / Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional /
Crescimento demográfico / População - atividades econômicas. (15 questões)
ÁREA ESPECÍFICA – CIÊNCIAS NATURAIS: Zoologia: Grupos Animais(Invertebrados e Vertebrados). Botânica: Grupos Vegetais inferiores e superiores.
Anatomia das Angiospermas. Ecologia: Cadeias e teias alimentares, fluxo da matéria e da energia, ciclos biogeoquímicos, biociclos, relações ecológicas,
controle biológico. (15 questões)
ÁREA ESPECÍFICA – ARTES: Arte Pré-Histórica, Arte egípcia, Arte Grega, Arte Romana,Arte Românica,Bizantina e Gótica, Renascimento, Maneirismo,
Barroco, Rococó,Realismo, Impressionismo, Movimentos de Vanguarda Européia ,Futurismo, Fauvismo, Surrealismo, Expressionismo, Dadaísmo, Arte
Abstrata. Arte Contemporânea: Expressionismo Abstrato, Pop Art, Arte Conceitual, minimalismo.Arte no Brasil: Arte Indígena brasileira( período précabralino,
fase Marajoara, Cultura Santarém, cerâmica,plumagem pintura corporal).Arte Afro-Brasileira, Barroco brasileiro, Neoclassicismo no Brasil(
Missão Artística Francesa, Fundação da Academia Real de Belas Artes), Semana de Arte Moderna, Modernismo Brasileiro. Arte Brasileira após 1930,
Núcleo Bernadelli e Grupo Santa Helena.Linguagem Visual: Ponto, Linha, Plano(superfície), Forma,Volume, Textura,Cor( primárias, secundárias,
terciárias, frias, quentes, análogas, complementares, simbologia das cores)Princípios de Composição Plástica (escala,eixo,proporção)Composição Plástica
(tensão espacial,movimento,direção,peso,perspectiva). (15 questões)
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: (cargo de professor do ensino fundamental do 6º ao 9º ano) Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofiae as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas
educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; Estado e Sociedade: a relação homem, escola e sociedade; Educação como
redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento; concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o
conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação; psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento —
fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x
aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas
alterações sucedâneas. (10 questões)
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (10 questões)
MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões
Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais: características e classificação / A Matéria,
reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da
química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)
GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação,
aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica
dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações
sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)
HISTÓRIA: Colônia: Expansão marítima comercial européia/Período pré- colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da
colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/Período Joanino e a Independência.
Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do
Império e o advento da República. República: República da Espada- encilhamento (Rui Barbosa)/República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos
anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a
democracia à atualidade. (04 questões)
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas;
pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras
ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento:
concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e
Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento — fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio /
motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino
Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas alterações sucedâneas. (10 questões)
NÍVEL MÉDIO
CARGOS: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Morfossintaxe da língua: emprego e flexão das classes de
palavras; frase, oração e período. Pontuação. (10 questões)
MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões
Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais: características e classificação / A Matéria,
reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da
química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)
GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação,
aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica
dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações
sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)
HISTÓRIA: Colônia: Expansão marítima comercial européia/Período pré-colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da
colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/Período Joanino e a Independência.
Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do
Império e o advento da República. República: República da Espada- encilhamento (Rui Barbosa)/República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos
anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a
democracia à atualidade. (04 questões)
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas;
pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras
ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento:
concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e
Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento — fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio /
motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino
Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas alterações sucedâneas. (10 questões)
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia. Sintaxe do período simples. (15 questões)
MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões
Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)
CONHECIMENTOS GERAIS: Elaboradas no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, vinculadas nos principais meios de comunicação (Jornais, Revistas,
Rádios e Televisão), (10 Questões)
INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access
e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de
diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)
CARGO: DIGITADOR
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia. Sintaxe do período simples. (15 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Conceitos de Internet e Intranet; Principais navegadores (Browsers) para Internet; Correio eletrônico; Impressoras;
Internet Explorer; Correio Eletrônico; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Access,
PowerPoint e Adobe Reader; Procedimentos para a realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização de arquivos, pastas e métodos
de acesso. (25 questões)
CARGO: FISCAL DE ENDEMIAS E DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia. Sintaxe do período simples. (10 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar
atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos de
saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover
ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas,
monitorando as situações de risco às famílias; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde. (25 questões)
INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access
e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de
diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)
CARGO: FISCAL SANITÁRIO
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia. Sintaxe do período simples. (10 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados
ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos
perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos;
inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e gabinetes sanitários,
investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública, sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias;
comunicar a quem de direito os casos de infração que constar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; realizar tarefas de
educação e saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Saneamento Comunitário; participar na organização de comunidades e realizar
tarefas de saneamento junto às unidades sanitárias e Prefeitura Municipal; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues matadouros; fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração
convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias, apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e
derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de saneamento, identificar os principais problemas veiculados por produtos e serviços de interesse da saúde, relacionando-os com as condições de vida da população; identificar as opiniões, necessidades e
problemas da população relacionadas ao controle de produtos e serviços de interesse da saúde; realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos de interesse da saúde; realizar levantamento de produtos e serviços de interesse da saúde, disponível e de maior demanda, bem como identificar os hábitos
de consumo da população; classificar os estabelecimentos e os produtos alimentares segundo critérios de risco epidemiológico; programar atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, segundo prioridades definidas; participar da programação das atividades de
colheita de amostras; realizar e/ou acompanhar inspeções de rotina emergencial nos estabelecimentos prestadora de serviços de saúde e outros estabelecimentos de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas usando-se em conta os pontos críticos de controle; realizar a
colheita de amostra de alimentos, com fins de análises fiscal, de controle de rotina; aplicar, quando necessário, medidas indicadas para a melhoria das condições sanitárias dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde; validar e/ou conceder a licença sanitária, mediante a aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção; participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas, bem"como do seu redirecionamento; promover atividades de informações e debates com a população e/ou grupos organizados sobre temas de interesse da saúde; promover
integração com outros órgãos e instituições no desenvolvimento das atividades de controle sanitário de outros serviços e produtos de interesse da saúde;
orientar ao público e estabelecimentos quanto à montagem de processo para fins de autorização de funcionamento e registro de produtos; criar
mecanismos de notificação de caso e/ou surtos de doenças veiculadas por medicamentos, saneantes, domissanitários, cosméticos, sangue, infecção
hospitalar e outros de interesse da vigilância sanitária; receber e conferir balancetes (mapas de entrada e saída) de produtos e substâncias psicotrópicas e
entorpecentes, dos estabelecimentos (farmácias, hospitais, distribuidoras, etc.) mantendo em controle efetivo o consumo mensal; participar no controle
sanitário de estabelecimentos hospitalares, hemoterápicos e de radiações ionizantes; vistar receitas de produtos psicotrópicos e/ou entorpecentes e
manter atualizado o cadastro de profissionais e as fichas de pacientes e usuários; executar outras tarefas semelhantes. (25 questões)
INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access
e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de
diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia. Sintaxe do período simples. (10 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19.09.90; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação do
Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Sistema Único de Saúde-(SUS); Prática do Cuidar na Saúde do Adulto e do Idoso; Processo do Cuidar
na Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. (25 questões)
INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access
e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de
diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOCARGOS: ALMOXARIFE
LINGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Classe de palavras: classificação, flexão e emprego. Ortografia: divisão
silábica. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. (10 questões)
MATEMÁTICA: Noção sobre conjuntos — conceituação / símbolos e operações entre conjunto / conjunto dos números naturais — operações elementares
/ expressões numéricas / problemas envolvendo as quatro operações. (10 questões)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ALMOXARIFE: estocagem de materiais em geral. Estrutura e funcionamento do setor. Fichas
técnicas. Gestão de pessoas. Operações logísticas: planejamento e implementação da armazenagem e gestão de estoques: recursos, prazos,
responsabilidades e riscos. Transporte e distribuição de material. Organização de áreas; movimentação de cargas e mercadorias; compatibilidade.
Segurança no trabalho e de preservação ambiental. Controle de estoques; reposição de mercadorias. Controle e redução de perdas. Conhecimentos de
inventário rotativo de estoque; controle de recebimento e expedição de mercadorias.(15 questões)
INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access
e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de
diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)
CARGO: RECEPCIONISTA
LINGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Classe de palavras: classificação, flexão e emprego. Ortografia: divisão
silábica. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. (10 questões)
MATEMÁTICA: Noção sobre conjuntos — conceituação / símbolos e operações entre conjunto / conjunto dos números naturais — operações elementares
/ expressões numéricas / problemas envolvendo as quatro operações. (10 questões)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Técnicas de atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Direitos Humanos.Comunicação telefônica. Noções
de software de controle de ligações. Atualização de cadastro telefônico. Meios de comunicação. Noções de PABX. Noções de internet e intranet. Noções
de arquivamento. Operação de equipamentos de escritório: copiadoras, impressoras de computador e fac-símile. Meios de transporte. Abreviações e
formas de tratamento. Ética e Sigilo profissional. Higiene pessoal e ambiental. (15 questões)
INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access
e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de
diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)
Concurso do Ministério da Saúde inscreve até 17 de novembro
O Ministério da Saúde está com inscrições abertas até o dia 17 de novembro para os cargos de:
Analista Técnico-Administrativo, Analista Técnico- Administrativo, Administrador, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Farmacêutico, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social – área: Jornalismo, Técnico em Comunicação Social – área: Publicidade e Propaganda, Fonoaudiólogo, Médico – área: Cardiologia, Médico –área: Clínica Médica, Médico – área: Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional, Médico – área: Psiquiatra e Técnico de Contabilidade.
O CESPE foi a empresa contratada para a realização do concurso.
Edital 51 retificação
Edital 52 retificação
Segue o edital abaixo ou clique aqui para pegar o edital de número 50 de abertura em .pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº 50 – MS – DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
- O concurso destina-se ao preenchimento de vagas na sede do Ministério em Brasília/DF, nos Núcleos Estaduais (NE), localizados nas capitais dos Estados, e nas Unidades Hospitalares e Institutos do
Ministério da Saúde, localizados no Rio de Janeiro/RJ.
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR – Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
REMUNERAÇÃO: R$ 2.643,28 (dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos),
composta de R$ 1.259,28 (mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), referentes
ao vencimento básico, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (GDPGPE), no valor de R$ 1.384,00 (mil e trezentos e oitenta e quatro reais), de que trata a Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, artigo 7º, caput, e § 9º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – PGPE 1
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
ATRIBUIÇÕES: planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas
e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a
cargo do Ministério da Saúde, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e
pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.
CARGO 2: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – PGPE 2
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
ATRIBUIÇÕES: planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas
e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a
cargo do Ministério da Saúde, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e
pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.
2.2 NÍVEL SUPERIOR – Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REMUNERAÇÃO: R$ 2.222,72 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos),
composta de R$ 1.145,92 (mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes ao
vencimento básico, acrescida de R$ 1.076,80 (mil e setenta e seis reais e oitenta centavos) de
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (GDPST), de que trata a Lei nº
11.355, de 19 de outubro de 2006, artigo 5º-B, caput, e § 5º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais
CARGO 3: ADMINISTRADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar estudos, análises, interpretações, planejamento, execução, coordenação e
controle de trabalhos nos campos da administração, da logística, do orçamento e finanças, da gestão do
trabalho e de materiais; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional;
promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; e prestar assessoria
administrativa.
CARGO 4: ARQUITETO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo
materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar
obras e serviços; desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental; elaborar
pareceres técnicos de projetos propostos ao Ministério da Saúde; e prestar serviços de assessoria
especializada.
CARGO 5: ARQUIVISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar e direcionar serviços de arquivo, serviços de microfilmagem aplicada
aos arquivos e/ou centros de documentação e informação constituídos em acervos arquivísticos e
mistos, das atividades de identificação das espécies documentais; planejar, orientar e acompanhar o
processo documental e informativo; orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos, da
classificação, arranjo e descrição de documentos; orientar a avaliação e seleção de documentos, para
fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e
trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; desenvolver atividades de pesquisa científica
ou técnico-administrativa e estudos sobre documentos de interesse governamental.
CARGO 6: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver trabalhos técnicos, assessoria e estudos como subsídio para formulação de
projetos, ações, emissão de relatórios, laudos, informações e pareceres sobre a matéria do Serviço
Social; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais na área de saúde; prestar
serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação).
CARGO 7: BIBLIOTECÁRIO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: organizar, direcionar e executar serviços técnicos concernentes à administração de
bibliotecas; organizar serviços de informação, documentação, classificação e catalogação de
documentos técnicos, de livros, de publicações oficiais, periódicas e publicações seriadas; orientar a
política de seleção, aquisição; avaliar coleções e o processo de disseminação seletiva da informação; e
planejar o processo de automação das informações.
CARGO 8: CONTADOR
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: executar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos;
realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; interpretar e
aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira; coordenar e executar atividades referentes
à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e
plurianual; e acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras atividades correlatas.
CARGO 9: ECONOMISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: supervisionar, orientar e coordenar a execução de serviços relativos a propostas
orçamentárias, projeções de despesas, custos de serviços, projeções de balanços, acompanhamento
orçamentário e outros assuntos econômico-financeiros; realizar estudos, pesquisas, análises e
interpretações da legislação econômico-fiscal e orçamentária; planejar, definir e coordenar a
metodologia e a execução de pesquisas e estudos econômicos, financeiros e estatísticos; orientar e
participar da elaboração dos planos e programas orçamentários; acompanhar as alterações da legislação
financeira; efetuar levantamentos destinados à estruturação de indicadores para acompanhamento de
programas de trabalho; realizar estudos econômicos e financeiros; emitir pareceres sobre assuntos
econômicos, sugerir soluções que atendam a problemática econômica financeira.
CARGO 10: ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia civil;
elaborar projetos e especificações; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras, construção,
reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades dos serviços; desenvolver estudos para a
racionalização de processos de construção; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua
área de atuação; emitir laudos e pareceres; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidade técnica e
econômica de projetos.
CARGO 11: ENGENHEIRO ELETRICISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia
elétrica; elaborar estudos, projetos e especificações de instalações elétricas de baixa e alta tensão;
supervisionar obras, construção, reformas ou ampliação de prédios, na parte referente às instalações
elétricas de baixa e alta tensão necessárias às atividades do serviço; prestar assessoria e assistência
técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; elaborar orçamentos e estudos
sobre viabilidade técnica e econômica de projetos.
CARGO 12: ESTATÍSTICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver atividades de supervisão, coordenação, planejamento, estudos, análises,
projetos, pareceres, levantamentos e controle estatístico; desenhar amostras; analisar e processar
dados; construir instrumentos de coleta de dados; criar banco de dados; desenvolver sistemas de
codificação de dados; planejar e desenvolver pesquisas relacionadas a fenômenos demográficos.
CARGO 13: FARMACÊUTICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Ciências Farmacêuticas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar tarefas específicas de padronização, dispensação, controle, armazenamento,
distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, imunobiológicos,
domissanitários e insumos correlatos; realizar estudos clínicos e toxicológicos; participar da elaboração,
coordenação e implementação de políticas de assistência farmacêutica; orientar sobre o uso de
medicamentos e insumos e realizar atividades de fármaco clínica, de fármaco vigilância e controle de
infecção hospitalar.
CARGO 14: NUTRICIONISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver e participar de programas de educação e segurança nutricional; assessorar as
diversas áreas e os programas do Ministério da Saúde, no que se refere ao conteúdo educacional e
terapêutico da nutrição; prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos);
planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; desenvolver atividades de
nutrição clínica; efetuar controle higiênico-sanitário em conformação com os processos de boas
práticas.
CARGO 15: PSICÓLOGO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e
sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e
educação; utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico psicológico; prestar
orientação especializada; realizar perícias e emitir pareceres afetos à área de Psicologia; supervisionar,
coordenar e executar trabalhos que envolvam assistência psicológica; e realizar atividades correlatas no
campo da saúde mental.
CARGO 16: QUÍMICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar ensaios, análises clínicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais,
reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando
amostras; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados; coletar, receber e distribuir material
biológico de pacientes; preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme
metodologias e protocolos; operar equipamentos analíticos e de suporte; executar, checar, calibrar e
fazer manutenção corretiva dos equipamentos; organizar o local de trabalho; cumprir as normas e os
procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança; orientar os pacientes quanto à
coleta do material biológico; supervisionar e coordenar atividades laboratoriais de análises clínicas.
CARGO 17: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Ciências Sociais ou Educação Física, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: atividades de execução qualificada de trabalhos pedagógicos, visando à solução de
problemas de educação, de orientação educacional e de educação sanitária; implementar, avaliar,
coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais.
CARGO 18: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – ÁREA: JORNALISMO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons; interpretar e organizar
informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos;
fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais,
revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação
com o público; e prestar assessoria especializada ao Ministério da Saúde junto aos veículos de
comunicação.
CARGO 19: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – ÁREA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ATRIBUIÇÕES: realizar atendimento, pesquisa de mercado, planejamento, criação e veiculação de peças
publicitárias; definir estratégias de marketing, de mercado e de comunicação; criar, planejar e executar
campanhas publicitárias; realizar projeto gráfico e produção de publicações internas e externas; prestar
assessoria especializada ao Ministério da Saúde quanto ao marketing institucional.
2.3 NÍVEL SUPERIOR - Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REMUNERAÇÃO: R$ 2.222,72 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos),
composta de R$ 1.145,92 (mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes ao
vencimento básico, acrescido de R$ 1.076,80 (mil e setenta e seis reais e oitenta centavos) de
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (GDPST), de que trata a Lei nº
11.355, de 19 de outubro de 2006, artigo 5º-B, caput, e § 5º.
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 20: FONOAUDIÓLOGO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: prestar assistência a pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; aplicar terapêuticas específicas a pacientes e clientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
2.4 NÍVEL SUPERIOR – Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REQUISITOS: será considerado como requisito por especialidade médica o disposto na Resolução CFM
nº 1.845, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2008 e republicada com anexo no
DOU de 16 de julho de 2008.
REMUNERAÇÃO: R$ 2.222,72 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos),
composta de R$ 1.145,92 (mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes ao
vencimento básico, acrescida de R$ 1.076,80 (mil e setenta e seis reais e oitenta centavos) de
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (GDPST), de que trata a Lei nº
11.355, de 19 de outubro de 2006, artigo 5º-B, caput, e § 5º.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 21: MÉDICO – ÁREA: CARDIOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
acrescido de especialização em Cardiologia e registro profissional nas entidades competentes.
ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde;
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; coordenar programas e serviços de saúde; difundir
conhecimentos médicos; aliar a atuação clínica/especializada à prática da saúde coletiva; elaborar
documentos médicos; fomentar a criação de grupos de patologias específicas; planejar, organizar,
coordenar, supervisionar e assessorar estudos e pesquisas; executar tarefas e procedimentos que
envolvam assistência médica geral e as relacionadas à sua área de especialização; e executar e registrar
seus atos, conforme preconizado pelo exercício profissional.
CARGO 22: MÉDICO – ÁREA: CLÍNICA MÉDICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
acrescido de especialização em Clínica Médica ou em Medicina Interna ou de experiência mínima de
dois anos na área de Assistência Hospitalar ou de Ambulatorial e registro profissional nas entidades
competentes.
ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde;
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; coordenar programas e serviços de saúde; difunder
conhecimentos médicos; aliam a atuação clínica/especializada à prática da saúde coletiva; elaborar
documentos médicos; fomentar a criação de grupos de patologias específicas; planejar, organizar,
coordenar, supervisionar e assessorar estudos e pesquisas; executar tarefas e procedimentos que
envolvam assistência médica geral e as relacionadas à sua área de especialização; e executar e registrar
seus atos, conforme preconizado pelo exercício profissional.
CARGO 23: MÉDICO – ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO/SAÚDE OCUPACIONAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
acrescido de especialização em Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional e registro profissional nas
entidades competentes.
ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde;
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; coordenar programas e serviços de saúde; difundir
conhecimentos médicos; aliar a atuação clínica/especializada à prática da saúde coletiva; elaborar
documentos médicos; fomentar a criação de grupos de patologias específicas; planejar, organizar,
coordenar, supervisionar e assessorar estudos e pesquisas; executar tarefas e procedimentos que
envolvam assistência médica geral e as relacionadas à sua área de especialização; e executar e registrar
seus atos, conforme preconizado pelo exercício profissional.
CARGO 24: MÉDICO – ÁREA: PSIQUIATRIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
acrescido de especialização em Psiquiatria e registro profissional nas entidades competentes.
ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde;
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; coordenar programas e serviços de saúde; difundir
conhecimentos médicos; aliar a atuação clínica/especializada à prática da saúde coletiva; elaborar
documentos médicos; fomentar a criação de grupos de patologias específicas; planejar, organizar,
coordenar, supervisionar e assessorar estudos e pesquisas; executar tarefas e procedimentos que
envolvam assistência médica geral e as relacionadas à sua área de especialização; e executar e registrar
seus atos, conforme preconizado pelo exercício profissional.
2.5 NÍVEL MÉDIO – Cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
REMUNERAÇÃO: R$ 1.910,95 (mil e novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), composta de R$1.142,95 (mil e cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referentes ao vencimento
básico, acrescido de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) de Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (GDPST), de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, artigo 5º-B, caput, e § 5º.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 25: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em
Contabilidade, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
profissional no órgão de classe competente.
ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível médio, de natureza contábil de órgãos governamentais;
executar tarefas relativas à escrituração contábil básica, gerencial, de custos, de pessoal e de controle
patrimonial; identificar documentos, informações e proceder os registros específicos formais.
2.6 DAS VAGAS
2.6.1 As vagas para cada cargo/área estão distribuídas por UF de vaga, conforme Quadro 1 do Anexo
deste edital.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Das vagas destinadas para cada cargo/área/UF de vaga de que trata este edital e das que vierem a
ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações, conforme especificado no Quadro 2 do Anexo deste edital.
3.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 deste edital resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não
ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90.
3.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência em
cargo/área/UF de vaga com número de vagas igual ou superior a 5.
3.1.3 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os
demais candidatos.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido
nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável
causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1 deste edital.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar a cópia simples do CPF e o laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 deste edital, via
SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 26 de novembro de 2009, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – Concurso MS Administrativo (laudo médico) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.
3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 26 de novembro de 2009, das 8 horas às 19 horas
(exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, cópia simples do CPF e o laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 deste
edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB – Universidade de Brasília (UnB) – Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF.
3.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia do CPF,
por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital,
atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições
de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
3.298/99 e suas alterações.
3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade
somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
dessa documentação.
3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de
portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na ocasião da divulgação do edital de
locais e horário de realização das provas.
3.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para
contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem
12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, serão
convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo
Ministério da Saúde, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no
estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área e a deficiência
apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original
e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), na forma especificada no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à
provável causa da deficiência, conforme modelo constante do endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
3.7.1 Serão eliminados os candidatos que, por ocasião da perícia médica de que trata o subitem 3.6, não
apresentarem laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentarem laudo que
não tenha sido emitido nos últimos doze meses.
3.7.2 O laudo médico original ou a cópia autenticada em cartório será retido pelo Ministério da Saúde
por ocasião da realização da perícia médica.
3.7.3 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com trinta minutos de
antecedência do horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação.
3.8 A não observância do disposto no subitem 3.7 deste edital, a reprovação na perícia médica ou o não
comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais
condições.
3.9 O candidato reprovado na perícia médica por não ter sido considerado portador de deficiência, caso
seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/área/UF de vaga.
3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório
em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área será exonerado.
3.11 Os candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de
deficiência, se forem considerados portadores de deficiência e não forem eliminados do concurso, terão
seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por
cargo/área/UF de vaga.
3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem
geral de classificação por cargo/área/UF de vaga.
4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1 Ser aprovado no concurso público.
4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com
as militares.
4.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme item 2 deste edital.
4.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
4.7 Cumprir as determinações deste edital.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 TAXAS:
a) R$ 44,00 para os cargos de nível superior;
b) R$ 38,00 para os cargos de nível médio.
5.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, solicitada no período entre 10 horas do dia
2 de novembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de novembro de 2009, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
5.1.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.1.3 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento
da União (GRU Cobrança).
5.1.4 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009 e deverá ser impressa para o pagamento da
taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição
online.
5.1.4.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do concurso.
5.1.5 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios,
obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.1.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 26 de novembro de 2009.
5.1.7 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de
inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
5.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, após o acatamento da inscrição, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3 Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com
acesso à Internet, localizados nos endereços listados a seguir, no período entre 10 horas do dia 2 de
novembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de novembro de 2009, observado o horário e o
dia de funcionamento de cada estabelecimento.
UF Cidade Local Endereço
AC Rio Branco Cyber Acrebel Avenida Nações Unidas, nº 339 - Bosque
AL Maceio Microlins Jatiuca Avenida Doutor Júlio Marques Luz, nº 1.161 - Jatiúca
AM Manaus Microlins Centro Avenida Leopoldo Peres, nº 685 - Educandos
AP Macapá Ponto Com Informatica Rua Hildemar Maia, nº 2.590, Bloco C - Buritizal
BA Salvador Microlins Pólvora Avenida Joana Angelica, nº 150 - Campo da Pólvora
CE Fortaleza Microlins Centro Rua Floriano Peixoto, nº 1.040 - Centro
DF Brasília ICC - Norte - UNB Campus universitário Darcy Ribeiro -ICC - Ala Norte
ES Vitória Microlins Centro Avenida Jerônimo Monteiro, nº 776 - Centro
GO Goiânia Microlins Centro I Rua 85, nº 160 - Setor Sul
GO Goiânia Microlins Centro II Rua 6, nº 356 - Centro
MA São Luís Microlins Centro Rua Oswaldo Cruz, nº 1238 – Centro
MG Belo Horizonte Microlins Barro Preto Avenida Augusto de Lima, nº 1.912 - Barro Preto
MS Campo Grande CYBER 7 Rua 7 de setembro, nº 758 - Centro
MT Cuiabá Microlins Centro Avenida Gétulio Vargas, nº 1.055 - Centro
PA Belém Microlins Centro Somensi Travessa São Pedro , nº 406 - Batista Campos
PA Belém Microlins Serzedelo Correa Avenida Serzedelo Correa, nº 160 - Batista Campos
PA Belém Microlins José Malcher Avenida Governador José Malcher, nº 1.274 - Nazaré
PA Belém Microlins Umarizal Avenida Alcindo Cacela, nº 829 - Umarizal
PB João Pessoa Microlins Praia Avenida Epitácio Pessoa, nº 3.161 - Miramar
PB João Pessoa Microlins Centro Avenida Pedro II, nº 601 - Centro
PE Recife ITECI Rua Real da Terra, nº 637 - Madalena
PI Teresina Microlins Teresina Avenida Frei Serafim 2.138 – Centro
PR Curitiba Microlins Portão Avenida Presidente Kennedy, n.º 4.070 – Água Verde
RJ Rio de Janeiro Microlins Freguesia Estrada dos Três Rios, n.º 74, Sobreloja – Jacarepaguá
RN Natal Microlins Salgado Filho Avenida Senador Salgado Filho, nº 1.950 Loja 03 e 04 – Lagoa Nova
RO Porto Velho Microlins Jatuarana Rua Paulo Frances, n.º4.056 1º Andar – Conceição
RR Boa Vista Power Lan House Avenida Glaycon de Paiva, nº 401 – Centro
RS Porto Alegre Microlins Rua Doutor Flores, n.º 385 – Centro
SC Florianópolis Microlins Rua Álvaro de Carvalho, nº 120 – Centro
SE Aracaju Center Net Rua Calçadão João Pessoa, nº 64 – Centro
SP São Paulo Acessa São Paulo Metrô São Bento Boulevard Metrô São Bento, Loja 12 – Centro SP São Paulo
Acessa São Paulo Metrô Sé Praça da Sé, s/nº – Centro (Saída Anita Garibaldi) SP São Paulo
Acessa São Paulo
Poupatempo Sé
Praça do Carmo, s/nº – Centro
SP São Paulo
Acessa São Paulo
Poupatempo Sé II -
Secretaria da Fazenda
Av. Rangel Pestana, nº 300, 1º andar - Centro
SP São Paulo Acessa São Paulo SEADE Av. Casper Líbero, nº 478 Térreo – Luz
SP São Paulo Acessa São Paulo SEADS Rua Bela Cintra, nº 1.032 – Cerqueira César
TO Palmas Arena Lan House Avenida JK, Quadra 106 sul, nº 19, sala 2 – Setor Sul
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/UF de
vaga a que deseja concorrer e pela localidade de realização das provas objetivas. Uma vez efetivada a
inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
5.4.1.1 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso
aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por
ocasião da posse.
5.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outro cargo/área/UF de
vaga ou para outros concursos/seleções.
5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
candidato.
5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a
solicitação de forma completa e correta.
5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma,
salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
5.4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2008.
5.4.7.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que
trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do
aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 2 de novembro de 2009 e 23
horas e 59 minutos do dia 17 de novembro de 2009 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 5.4.7.1 deste edital.
5.4.7.2.1 Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão utilizar-se dos locais citados
no subitem 5.3 deste edital para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa.
5.4.7.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
5.4.7.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.7.2 deste edital.
5.4.7.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou
via correio eletrônico.
5.4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo CESPE/UnB.
5.4.7.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de novembro de 2009, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
5.4.7.8.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento, conforme procedimentos a serem divulgados por ocasião
dessa divulgação. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.7.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009 e imprimir a GRU Cobrança, por meio da
página de acompanhamento, para pagamento até o dia 26 de novembro de 2009, conforme
procedimentos descritos neste edital.
5.4.7.10 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da
taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente
excluído do concurso público.
5.4.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
5.4.9 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar,
na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 26 de novembro
de 2009, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – Concurso MS
Administrativo (laudo médico) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, cópia simples do CPF e
laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial
solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que
forem de interesse da Administração Pública.
5.4.9.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF referidos no
subitem 5.4.9 deste edital poderão, ainda, ser entregues, até o dia 26 de novembro de 2009, das 8
horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de
Atendimento do CESPE/UnB – Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede
do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF.
5.4.9.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples
do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
5.4.9.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do
CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 26 de
novembro de 2009, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela
guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no
local de realização das provas.
5.4.9.3.1 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
5.4.9.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF valerão
somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa
documentação.
5.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na ocasião da
divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.
5.4.9.5.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados
no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.9.6 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de
viabilidade e de razoabilidade.
6 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS
6.1 Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante provas objetivas, de caráter
eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital,
conforme o quadro a seguir.
Prova/tipo Área de Conhecimento Número de itens Caráter
(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 50 Eliminatório e
(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 70 classificatório
6.2 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de
20 de dezembro de 2009, no turno da tarde.
6.3 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União
e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na data provável de 10 de dezembro de
2009. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização
das provas e o comparecimento no horário determinado.
6.3.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,
comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço
completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser
publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.
6.4 O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a perícia médica dos candidatos que
tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência serão
publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, na data provável de 19 de janeiro de 2010.
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os
objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital.
7.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que
deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s)
comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de
marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o
item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso
julgue o item ERRADO.
7.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da
folha de respostas.
7.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será
o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha de respostas por erro do candidato.
7.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da
folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este
edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação
não preenchido integralmente.
7.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a
sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da
leitura óptica.
7.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu
número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
7.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo
em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para realização das provas.
Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente
treinado.
7.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas
objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 12.22 deste edital, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, após a data de divulgação do
resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data
de publicação do resultado final do concurso público.
7.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da
imagem da folha de respostas.
8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
8.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será
igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial
definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o
gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e
E).
8.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à
soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
8.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar
em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
8.5 O candidato eliminado na forma do subitem 8.4 deste edital não terá classificação alguma no
concurso público.
8.5.1 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8.4 deste edital serão ordenados por
cargo/área/UF de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que
será a soma das notas obtidas em P1 e P2.
8.6 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal,
arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a
cinco.
8.7 O resultado final no concurso contemplará os candidatos aprovados e classificados em até quatro
vezes o número de vagas por cargo/área/UF de vaga.
9 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
9.1 A nota final no concurso será a nota final obtida nas provas objetivas P1 e P2.
9.2 Os candidatos serão ordenados por cargo/área/UF de vaga de acordo com os valores decrescentes
da nota final no concurso público.
9.3 Os candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de
deficiência, se forem considerados portadores de deficiência e não forem eliminados do concurso, terão
seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por
cargo/área/UF de vaga.
10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte
ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público,
conforme o parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1).
10.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
11 DOS RECURSOS
11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, a partir das 19 horas da data
provável de 22 de dezembro de 2009.
11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses
gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente,
observado o horário oficial de Brasília/DF.
11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá
utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, e seguir as instruções ali contidas.
11.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
11.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que
o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
11.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação
correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
11.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de
prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009 quando da
divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
11.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
11.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo, bem como contra o resultado final na perícia médica dos candidatos que tiverem a inscrição
deferida para concorrerem na condição de portadores de deficiência.
11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na perícia médica
dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de portadores de
deficiência serão disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos
comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados
referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na
Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
12.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento
do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede
do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009, ressalvado o disposto
no subitem 12.5 deste edital.
12.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso
deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal
4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0111; ou enviá-la para o
endereço eletrônico sac@cespe.unb.br, observado o disposto no subitem 12.6 deste edital.
12.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das
provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na
forma do subitem 12.2 deste edital.
12.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento identidade e do
CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de
formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das
8 horas às 19 horas, exceto sábado, domingo e feriado.
12.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento, com cópia do documento de identidade e do
CPF, por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 12.4 deste edital.
12.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de
pagamento de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis,
lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.
12.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
12.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
12.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem
protocolo do documento.
12.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 12.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
12.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa
dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de
assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
12.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
12.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos pré-determinados em edital
ou em comunicado.
12.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado
para o seu início.
12.13 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no
mínimo, uma hora após o início das provas.
12.13.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e,
consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.
12.14 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de
acompanhamento pelos candidatos.
12.15 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
12.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de
provas, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das
provas.
12.17 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
razão do afastamento de candidato da sala de provas.
12.18 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas
implicará a eliminação automática do candidato.
12.19 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a
utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou
qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
12.20 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro
etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
12.20.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem
anterior, no dia de realização das provas.
12.20.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
12.20.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
12.20.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O
candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
12.21 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de
detecção de metal.
12.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato
que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que
não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle
de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios
de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em
qualquer outro meio, que não os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e/ou na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros,
em qualquer etapa do concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal.
12.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
12.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele
será automaticamente eliminado do concurso público.
12.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato,
constituindo tentativa de fraude.
12.26 As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos relativos
à participação no concurso de que trata este edital e, se for o caso, à posse e ao exercício correm por
conta dos candidatos.
12.27 O resultado final do concurso será homologado pela Secretária-Executiva do Ministério da Saúde,
publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativo2009.
12.28 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
12.29 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver
participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do
CESPE/UnB, na forma do subitem 12.6 deste edital, e perante o MS, se selecionado. São de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
12.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB junto com o MS.
12.31 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão
objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 13 deste
edital.
12.32 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações
em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos
objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital.
12.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro
edital.
13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
13.1 HABILIDADES
13.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento
memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a
capacidade de raciocínio.
13.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos
relativos a mais de uma área de conhecimento.
13.2 CONHECIMENTOS
13.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos, conforme
especificação a seguir.
13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos,
planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e
LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas.
LEGISLAÇÃO DO SUS: 1 Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde). 2 Constituição
Brasileira, do art. 196 ao 200. 3 Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal. 2 Direitos e garantias
fundamentais na Constituição Federal. 3 Organização do Estado. 4 Administração Pública na
Constituição de 1988.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei nº 8.112/90 e alterações. 2 Lei nº 8.666/93 e alterações. 3 Processo
Administrativo (Lei nº 9.784/99). 4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94).
13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – PGPE 1: I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e
revogação. 1.2 Prescrição. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle
legislativo e controle judiciário. 2.1 Domínio público. 2.2 Bens públicos: classificação, administração e
utilização. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e
inexecução. 3.1 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e
modalidades. 3.2 Contratos de concessão de serviços públicos. 3.3 Contratos de gestão. 4 Agentes
administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos funcionários
públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios
básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação
do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Sanções penais e civis. 6.4 Improbidade
administrativa. 8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de
prestação. 9 Organização administrativa: noções gerais. 9.1 Administração direta e indireta, centralizada
e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. II
LEGISLAÇÃO. 1 Lei n.o 8.666/93 e decreto de regulamentação, Lei n.o 9.648/98, Lei n.o 10.520/02 e
decreto n.o 3.555/00. 2 Lei n.o 8.112/90, alterada pelas leis n.o 8.270/91, 8.647/93, 8.688/93 e
9.527/97, decreto n.o 2.794/98. III DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Noções de Direito Constitucional.
Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais;
vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais;
direitos políticos. 4 Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito
Federal e territórios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. 6 Dos
orçamentos: o orçamento público, plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual. princípios
orçamentários; diretrizes orçamentárias.
CARGO 2: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – PGPE 2: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 3.1 Redação e correspondência oficial. 4 Diagramação e
padronização editorial. 5 Textos em meio digital. 5.1 Utilização prática de recursos e tecnologias na
produção de textos. 6 Coesão textual na elaboração de textos. 7 Elementos de análise do discurso. 7.1
Enunciação e discurso. 7.2 Formação discursiva. 7.3 Formação ideológica. 7.4 Heterogeneidade
discursiva. 7.5 Interdiscurso. 8 Análise do discurso: Leitura e/ou produção textual discursiva
CARGO 3: ADMINISTRADOR: 1 Noções de Direito Administrativo. 1.1 Administração Pública. princípios
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 1.2 Conceito, fontes e princípios do
Direito Administrativo. 1.3 Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 1.4
Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação e revogação. 2
Administração financeira e orçamentária. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2
Planejamento. 2.3 Ajuste dos demonstrativos financeiros. 2.4 Análise horizontal e vertical. 2.5 Projetos e
suas etapas. 2.6 Mercado, tamanho, localização, custos e receitas. 2.7 Investimento fixo e capital de
giro, fontes e usos. 2.8 Cronograma físico-financeiro. 2.9 Gestão empresarial e viabilidade. 2.10
Princípios orçamentários. 2.11 Execução orçamentária. 3 Organização Administrativa Brasileira. 3.1
Administração direta e indireta; centralização e descentralização. 3.2 Os sistemas federais de recursos
humanos, de organização e modernização administrativa, de administração dos recursos de informação
e informática, de serviços gerais, de documentação e arquivo, de planejamento e de orçamento, de
contabilidade e de administração financeira. 4 Administração de recursos humanos, de materiais, de
patrimônio e de serviços. 4.1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. 4.2 Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. 4.3 Princípios e
sistemas de administração federal. 4.4 Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. 5 Teoria
Geral da Administração. 6 Organização de Sistemas e Métodos. 7 Sistemas de Informações Gerenciais. 8
Gestão Contemporânea. 9 Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura
organizacional; natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 10 Programa da Qualidade no
Serviço Público.
CARGO 4: ARQUITETO: 1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo: evolução urbana; história da
arquitetura moderna e contemporânea; patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico; teorias
projetuais e compositivas em arquitetura, paisagismo e urbanismo; conceitos fundamentais em
arquitetura e urbanismo. 2 Planejamento Urbano e Regional: teorias do espaço urbano; metodologia e
técnicas de apreensão do espaço urbano; diretrizes para legislação urbanística; princípios de
sustentabilidade para o espaço urbano; estudos de impacto ambiental. 3 Projeto Arquitetônico,
Paisagístico e Urbanístico: metodologia de projeto arquitetônico; metodologia de projeto paisagístico;
metodologia de projeto urbanístico; memorial descritivo; desenho técnico; desenho assistido por
computador. 4 Projetos complementares: estrutural; hidrossanitário e elétrico; elevadores e arcondicionado;
instalações de proteção contra incêndio; instalações especiais (telecomunicações,
alarmes e pára-raios) 5 Tecnologia da construção: sistema de baixo impacto ambiental (cisternas,
coletores solares, fotocélulas); conforto ambiental (térmico, visual, acústico e ergonômico); princípios
de modulação e racionalização da construção; materiais de construção (cerâmica, madeira, cimento,
plástico, outros); subsistemas construtivos (revestimentos, pavimentação, esquadrias, coberturas,
outros). 6 Legislação: legislação profissional; legislação ambiental; legislação urbanística; legislação de
licitações; noções de direito urbanístico e ambiental; normas técnicas pertinentes ao projeto de
edificação, paisagístico e urbanístico 7 Gerenciamento de Obra: orçamento e cronograma físicofinanceiro
de projeto; responsabilidade técnica; acompanhamento e fiscalização de obras e serviços;
caderno de encargos; prestação de serviço e fornecimento de mão-de-obra. 8 Topografia: aplicações no
projeto de arquitetura, paisagismo e urbanismo.
CARGO 5: ARQUIVISTA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2
Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1
Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3
Tipologias documentais e suportes físicos. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2
Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo – instrumentos de pesquisas em arquivos
permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6
Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística
brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e
técnicas. 9 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 10 Preservação,
conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
CARGO 6: ASSISTENTE SOCIAL: 1 Fundamentos histórico, teórico - metodológico do Serviço Social. 2 O projeto ético-político do Serviço Social e a regulamentação da profissão. 3 Questão social no Brasil. 4
Questão de gênero. 5 A política social e seu processo histórico; políticas setoriais e por segmento:
assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de
necessidades especiais. 6 Trabalho e Serviço Social. 7 Pesquisa e Serviço Social. 8 O debate sobre o
“terceiro setor”. 9 Gestão social, planejamento social, assessoria, consultoria e supervisão.
CARGO 7: BIBLIOTECÁRIO: 1 A Biblioteca no contexto da Universidade: Funções, objetivos, estrutura,
tecnologia, recursos; A biblioteca universitária brasileira; Processo de comunicação e informação
científica; Avaliação do INEP. 2 Gestão e Organização de biblioteca universitária: Planejamento
estratégico; Estudo de comunidade; Formação e desenvolvimento de coleção; Projetos em unidades de
informação; Aquisição planificada e consórcios; Gestão de pessoas; Gestão da qualidade; Gestão de
rotinas; Marketing; Fluxos e processos de trabalho em unidades de informação; Organização do espaço
físico; Manuais e normas de procedimentos; Formulário e relatórios de atividades; Avaliação Sistema
informatizado de gerenciamento de Bibliotecas (Pergamum). 3 Recursos e serviços informacionais:
Conceituação, tipologia e características das fontes de informação; Recursos informacionais eletrônicos;
Bases de dados; Portais de Pesquisa; Portais de Periódicos; Bibliotecas digitais; Redes e sistemas de
informação; Disseminação da informação; Usuários: comportamento, necessidades, demandas,
expectativas e usos da informação; Estudos de uso e de usuários; Educação de usuários; Serviço de
referência; Circulação Comutação bibliográfica; Normas técnicas brasileiras para documentação (ABNT);
Avaliação de serviços. 4 Tratamento, Organização e Recuperação da Informação: Representação
descritiva de documentos: padrões de descrição, AACR2 revisão 2002, Formato MARC; Representação
temática de documentos: conceitos, processos, instrumentos, produtos; Classificação Decimal Universal;
Descrição e representação de conteúdos informacionais na Web Metadados; Fundamentos, ferramentas
e estratégias de recuperação da informação.
CARGO 8: CONTADOR: I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho 2
Princípios orçamentários 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA 4 Orçamento fiscal e de seguridade social
5 Orçamento na Constituição Federal de 1988 6 Conceituação e classificação da receita e da despesa
orçamentária brasileira 7 Execução da receita e da despesa orçamentária 8 Créditos Adicionais 9 Cota,
provisão, repasse e destaque 10 Lei nº 10180/2001 11 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro
de 1997 e alterações posteriores 12 Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais 13
Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores 14 Instrução Normativa SRF nº 480/2004 15 Lei nº 4320/64. II
CONTABILIDADE GERAL: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal
de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio:
Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas
variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas.
6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das
demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. III CONTABILIDADE PÚBLICA: 7
Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 8 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas,
Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 9 Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura
Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das
contas, características das contas. 10 Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita,
fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa.
11 Balancete: características, conteúdo e forma. 12 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário,
Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI –
Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal 29 Lei nº 4320/64. IV TÉCNICAS
DE CONTROLE: 1 Normas relativas ao controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do
Sistema de Controle Interno – SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº
10180/2001.
CARGO 9: ECONOMISTA: 1 Análise Microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de
indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura;
fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e Rendimentos
de Escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e
variáveis. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio;
dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de
competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes
produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise Macroeconômica. Modelo IS-LM.
Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil.
Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados Monetários. As
contas do Sistema Monetário. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do
desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal,
comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária.
Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de
trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda
agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a
crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos
de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos
multilateral e bilateral de comércio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos Internacionais:
FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções governamentais;
conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos
básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de
sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos
anos 80. 4 Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e da política econômica desde o
período do “milagre econômico”. Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-
Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de
financiamento do setor público e Parceria Público-Privado (PPP). 5 Desenvolvimento Econômico e Social:
Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades
socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais;
Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. O Índice de
Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais). 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas
gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
CARGO 10: ENGENHEIRO CIVIL: 1 Alvenaria estrutural e de vedação: técnicas construtivas. 2
Classificação e identificação dos solos, adensamento, compactação. 3 Desenho assistido por
computador. 4 Drenagem e sistemas drenantes. 5 Elaboração, supervisão, coordenação e orientação
técnica: planejamentos, projetos e especificações em geral. 6 Estudos de viabilidade técnico-econômica:
assistência e assessoria. 7 Fiscalização de obras e serviços: mensuração e entrega; Formas e
escoramentos. 8 Fundações: tipos, execução. 9 Granulometria, análise granulométrica, correção da
granulometria; Impermeabilização; Índices físicos do solo. 10 Instalações elétricas, interpretação de
projetos e controle de execução. 11 Instalações hidro-sanitárias, água fria, água quente, esgoto
sanitário, ventilação, execução e manutenção, instalação contra incêndio. 12 Laudo e perícia técnica:
exame, vistoria e avaliação (Código de Processo Civil - CPC); Legislação ambiental; Licitações públicas e
orçamentos; Locação de obras, movimentos de terra, cortes e referências de nível. 13 Manutenção de
edificações, manifestações patológicas, recuperação e reforço estrutural. 14 Materiais de construção
(cerâmica, madeira, cimento, plástico, outros). 15 Material de pavimentação e dimensionamento de
pavimentos. 16 O solo como material de construção-tensão/deformação. 17 Princípios de modulação e
racionalização da construção. 18 Programação de serviços: locação, canteiro de obras, layout de
materiais e serviços. 19 Projeto e execução de estruturas de concreto armado: vigas, lajes, pilares,
escadas e reservatórios. 20 Projeto estrutural: especificação e detalhamentos. 21 Sistemas alternativos
de esgoto. 22 Subsistemas construtivos (revestimentos, pavimentação, esquadrias, coberturas, outros).
CARGO 11: ENGENHEIRO ELETRICISTA: 1 Transformadores: Princípio de funcionamento; Circuito
equivalente; Determinação de parâmetros a partir dos ensaios de curto circuito e em vazio; Eficiência e
regulação de tensão; Conexões em transformadores trifásicos. 2 Fundamentos de conversão
eletromecânica de energia: Conjugado eletromagnético; Tensões induzidas; Formas construtivas de
máquinas elétricas girantes. 3 Motor de indução trifásico: Campo girante; Análise do circuito
equivalente: potência, conjugado e perdas; Curvas conjugado versus escorregamento e corrente versus
escorregamento; Chaves de partida; Determinação dos parâmetros de circuito equivalente a partir dos
ensaios de rotor bloqueado e em vazio; Efeitos da resistência do rotor nas características de
funcionamento; Controle de velocidade. 4 Controlador lógico programável: Arquitetura do CLP;
Interfaces de entrada/saída; Linguagens de programação; Instruções de entrada/saída; Circuitos com
lógica negativa; Circuitos de intertravamento; Circuito de detecção de borda; Temporizador; Contador. 5
Redes industriais: Protocolo de comunicação; Modelo de referência OSI; Estrutura das redes de
comunicação; Topologias de rede; Métodos de acesso ao meio. 6 Interfaces Homem-Máquina:
Interfaces gráficas de usuário; Armazenamento de receitas; Alarmes e eventos; Comunicação. 7
Instalações elétricas de baixa tensão: Elementos componentes de uma instalação elétrica; Símbolos e
convenções; Esquemas de ligações; Estimativa de carga; Potência instalada e potência de demanda;
Intensidade da corrente. 8 Condutores elétricos: Considerações básicas; Seções mínimas; Tipos de
condutores; Dimensionamento dos condutores; Número de condutores isolados no interior de um
eletroduto; Cálculo dos condutores pelo critério da queda de tensão; Aterramento; Cores dos
condutores. 9 Comando, controle e proteção dos circuitos: Dispositivos de comando; Dispositivos de
proteção; Seletividade da proteção. 10 Instalações para motores elétricos: Dimensionamento dos
circuitos: condutores e proteção; Dispositivos de partida e parada: chaves de partida direta, estrelatriângulo
e compensadora. 11 Projeto de Tubulações telefônicas: Tubulação secundária; Tubulação
primária; Tubulação de entrada; Edifício com vários blocos. 12 Luminotécnica: Conceitos e grandezas
fundamentais; Tipos de lâmpadas; Cor da luz; Vida útil e rendimento luminoso das lâmpadas; Emprego
de ignitores; Luminárias; Projeto de iluminação; Iluminação pelo método ponto a ponto; Diagramas
fotométricos. 13 Correção do fator de potência: Determinação do fator de potência; Correção do fator
de potência; Equipamentos empregados. 14 Pára-raios predial: Classificação dos pára-raios; Sistemas de
proteção contra descargas atmosféricas; Resistência de terra; Dimensionamento de um sistema de
proteção contra descargas atmosféricas; Métodos de cálculo da proteção contra descargas
atmosféricas. 15 Sistemas de sinalização, comunicação e comandos: Sinalização; Porteiro eletrônico;
Sinalização acústico-visual em hospitais; Comunicação interna; Abertura e fechamento de portões;
Iluminação de emergência; Portas automáticas; Relógios de controle; Sistemas de alimentação
ininterruptos. 16 Eletrotermia: Processos empregados em eletrotermia; Aquecimento resistivo;
Aquecedores elétricos de água; Caldeiras elétricas; Fornos elétricos. 17 Subestações abaixadoras de
tensão: Fornecimento de energia em tensão primária de distribuição; Modalidades de subestações;
Subestações até 138 kV; Medição; Proteção do sistema elétrico. 18 Eletrônica de potência:
Semicondutores de potência; Retificadores monofásicos e trifásicos; Conversores CC-CC; Inversores;
Controladores de tensão AC. 19 Eletrônica analógica: Amplificadores operacionais; Filtros com
amplificadores operacionais. 20 Sistemas digitais: Sistemas numéricos; Álgebra Booleana; Aritmética
digital; Contadores e registradores.
CARGO 12: ESTATÍSTICO: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de
frequências – medidas de tendência central e de dispersão (média, mediana, moda, quartis, variância,
desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot).
2 Cálculo de Probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência,
variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de
densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais. 3 Distribuições
condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, lei dos grandes
números, teorema central do limite, distribuições amostrais. 4 Inferência Estatística: estimação pontual
– métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses –
hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui-quadrado
– de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. 5 Modelos
lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão,
análise de resíduos, regressão múltipla. 6 Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples,
tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem
sistemática, amostragem por conglomerados.
CARGO 13: FARMACÊUTICO: I MEDICAMENTOS: Equipamentos e operações gerais de laboratório. Preparação de soluções reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções,
padronização de soluções. 3 Volumetria de neutralização em meio aquoso e não aquoso, precipitação,
oxidação-redução e complexometria. 4 Cálculos e unidades. 5 Farmacopeias e formulários. 6 Fórmulas e
formas farmacêuticas. 7 Tecnologia farmacêutica das soluções, suspensões, emulsões, pomadas,
colírios, comprimidos, cápsulas, drágeas, granulados e injetáveis. 8 Atividades de manipulação de
fórmulas magistrais, oficinais e medicamentosas (conceitos, classificações e tipos). 9 Estudo químico e
farmacêutico dos: analgésicos, antitérmicos e antiinflamatórios, anestésicos gerais e locais,
anticonvulsivantes, neurolépticos e ansiolíticos, diuréticos e cardiovasculares, anti-histamínicos,
fármacos anti-úlcera, anti-sépticos, antifúngicos, antibacterianos, antivirais e antineoplásicos. 10
Agentes hematológicos: antianêmicos, hemostáticos, anticoagulantes e substituintes do plasma. 11
Teste de esterilidade, teste de pirogênio e toxicidade em medicamentos. 12 Ensaio microbiológico de
antibióticos e teste de susceptibilidade a antibacterianos.13 Controle físico-químico de formas
farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas.14 Espectrometria de absorção no ultravioleta e visível. 15
Cromatografia líquida de alta eficiência e cromatografia gasosa. 16 Controle de qualidade e estatística.
17 Biossegurança. 17.1 Desinfecção e esterilização. 18 Farmacovigilância 19 Administração de farmácia.
19.1 Padronização de medicamentos. 19.2 Automação dos processos. 20 Controle de Infecção
hospitalar. 20.1. CCIH.
CARGO 14: NUTRICIONISTA: 1 Nutrição básica: Digestão, absorção, transporte e excreção de nutrientes. 2 Biodisponibilidade de nutrientes. 3 Necessidades e recomendações nutricionais: usos e aplicações das DRIs. 4 Guia alimentar para a população brasileira – MS/CGPAN. 5 Alimentos funcionais. 6 Técnica Dietética: Metodologia para pesos e medidas de alimentos. 7 Processos básicos de cocção. 8 Indicadores de conversão e de reidratação. 9 Avaliação do estado nutricional: Composição corporal. 10 Indicadores antropométricos Indicadores bioquímicos. 11 Propedêutica nutricional. 12 Métodos de avaliação do consumo de alimentos. 13 Avaliação subjetiva global. 14 Epidemiologia nutricional. 15 Vigilância
alimentar e nutricional: Sisvan. 16 Nutrição nos ciclos de vida: Gestante e nutriz, Criança e adolescente,
Adulto, Idoso. 17 Higiene e tecnologia de alimentos: Contaminação, alteração e conservação de
alimentos. 18 Toxinfecções alimentares. 19 Controle sanitário na área de alimentos. 19 Análise de
Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 20 Alimentação institucional: Teorias da administração:
clássica relações humanas estruturalista. 21 Etapas do planejamento do serviço de alimentação. 22
Recursos Humanos. 23 Lactário e Banco de Leite Humano. 24 Terapia de nutrição enteral. 25 Terapia de
nutrição parenteral. 26 Terapia nutricional nas insuficiências orgânicas e condições clínicas especiais:
Insuficiência renal aguda e crônica. 27 Doenças cardiovasculares Insuficiência respiratória. 28 Doença
Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). 29 Insuficiência hepática aguda e crônica. 30 Diabetes Mellitus
Tipo I e Tipo II. 31 Obesidade. 32 Transtornos alimentares. 33 Síndrome do intestino curto. 34
Alterações músculo-esqueléticas. 35 Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). 36 Queimadura.
37 Trauma e Sepse. 38 Câncer. 39 Nutrição no exercício e no esporte: Bioenergética e gasto energético.
40 Modificações bioquímicas e fisiológicas no treinamento. 41 Nutrição na atividade física: dieta de
treinamento dieta antes, durante e após o evento esportivo. 42 Recursos ergogênicos.
CARGO 15: PSICÓLOGO: 1 Relações humanas. 2 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e
competências. 3 laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação
psicológica. 4 Teorias da personalidade. 5 Psicopatologia. 6 Teorias e técnicas psicoterápicas. 7
Psicodiagnóstico. 8 Diagnóstico diferencial. 9 Tratamento e prevenção da dependência química. 10
Técnicas de entrevista. 11 Psicoterapia de problemas específicos. 12 Psicologia da saúde: fundamentos e
prática. 13 Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e tratamento,
intervenção em grupos vivenciais e informativos. 14 Ética profissional.
CARGO 16: QUÍMICO: 1 Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises
clínicas. 2 Coleta, transporte, preservação, processamento primário das principais amostras biológicas. 3
Controle de qualidade e estatística. 4 Biossegurança. 5 Automação. 6 Princípios básicos de química
clínica-cálculos e reagentes. 7 Desinfecção e esterilização Métodos diagnósticos em imunologia clínica. 8
Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites
virais (marcadores de hepatites). 9 Hormônios. 10 Diagnóstico laboratorial de HIV. 11 Diagnóstico
laboratorial de doenças autoimunes. 12 Bioquímica. 13 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens
enzimáticas, cinéticas e colorimétricas. 14 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas,
endócrinas e cardiovasculares. 15 Testes de tolerância a glicose. 16 Automação em bioquímica. 17
Hematologia. 18 Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries
hematológicas. 19 Diagnóstico laboratorial das anemias. 20 Fatores de coagulação. 21 Coagulograma. 22
Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. 23 Imunohematologia (sistemas
sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). 24 Urinálise. 25 Componentes normais e anormais de
urinas. 26 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 27 Exame químico, densidade, estudo e
morfologia das hemácias. 28 Microbiologia. 29 Métodos de colorações: meios de cultura para
isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos,
coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas
qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias,
teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das
micoses. 30 Parasitologia. 31 Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia,
ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de
parasitoses. 32 Fundamentos: identificação, conservação, manuseio e montagem dos diversos
equipamentos de laboratório. 33 Segurança no laboratório, tratamento de resíduos. 34 Ética
profissional na categoria.
CARGO 17: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: I POLÍTICAS PÚBLICAS 1 Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96 2 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação 3 Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica 4 Projeto Político Pedagógico (para diferentes níveis da Educação Nacional) 5 Projetos institucionais de Ensino, Pesquisa e Extensão: elaboração, execução e avaliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão 6 Políticas de Avaliação: Avaliação Escolar Avaliação Institucional Avaliação Externa Impactos da Avaliação na produção curricular 7 Gestão da Educação: Escola e Democracia Participação Gestão Democrática II
PESQUISA EM EDUCAÇÃO 1 Conceitos, especificidades e características de projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional: Ensino Superior e Educação Básica 2 Educação Profissional e Tecnológica 3 Programas e Planos Nacionais para a Pesquisa, a Extensão e o Ensino na Universidade: Educação à Distância Financiamento 4 Agências de fomento 5 Metas e Legislação
(Instituições de Ensino Superior-IES) III EDUCAÇÃO E SEUS ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS 1 Paradigmas da Educação 2 Pensamento Pedagógico Brasileiro 3 Tendências Pedagógicas 4 Os estudos do currículo e as principais perspectivas para a formação profissional no ensino superior (níveis e modalidades) e na educação profissional e tecnológica (níveis e modalidades) 5 A produção do conhecimento educacional: Teorias do ensino e da aprendizagem 6 A produção do conhecimento: Estratégias de aprendizagem 7 Planejamento: elaboração, execução e avaliação 8 Objetivos e conteúdos do ensino e da aprendizagem.
CARGO 18: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – ÁREA: JORNALISMO: 1 A empresa jornalística: diferenças, estruturas de funcionamento e cargos. 2 As funções do jornalista e suas características
(redator, repórter, editor, pauteiro, repórter-fotográfico e afins). 3 A notícia e suas características. 4 O
texto jornalístico e suas características em diferentes mídias (impresso, rádio, TV, internet). 5 Jornalismo
Científico Jornalismo Digital e novas mídias. 6 A apuração e pesquisa de informações. 7 A pauta
jornalística e suas características. 8 A reportagem e suas características. 9 A edição e revisão da
informação. 10 Fotojornalismo e suas características. 11 A produção e tratamento de imagens no
contexto jornalístico. 12 A elaboração de banco de dados e imagens. 13 O planejamento da divulgação
das informações no ambiente organizacional. 14 A assessoria de imprensa e suas características. 15 Os
principais softwares de produção e edição de textos e imagens e suas características.
CARGO 19: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – ÁREA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA:
Fundamentos da Comunicação. Teoria da Comunicação; Sociologia da Comunicação. 2 Comunicação
Empresarial. Identidade e Imagem Corporativas; Comunicação Integrada; Gestão de Marcas;
Comunicação Organizacional; Comunicação Integrada; Responsabilidade Social Corporativa. 3
Publicidade e Propaganda. Planejamento de Comunicação; Criação e Direção de Arte; Design;
Atendimento; Mídia; Redação Publicitária; Produção Gráfica; Produção de Rádio, TV e Cinema;
Cibercultura e Produção Digital; Pesquisa de Opinião e Mercado; Pesquisa de Mídia; Promoção e
Merchandising; Ética e Legislação Publicitária; Marketing Cultural e Esportivo. 4 Temas Emergentes da
Comunicação. Novas Tecnologias de Comunicação; Mídias Web e Digitais; Social Media (wikis, blogs,
podcasts etc.); Comunicação Online; Reputação Corporativa, Comunicação de Crise. 5 Economia;
Negócios, Cultura e Política. Realidade Socioeconômica e Política Brasileira; Conjuntura Econômica
Internacional; A Indústria Mundial de Energia, Petróleo e Gás; Gestão Empresarial; Marketing;
Desenvolvimento Sustentável; Arte; Antropologia; Relações Internacionais; Geopolítica.
CARGO 20: FONOAUDIÓLOGO: 1 Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do
desenvolvimento da linguagem. 2 Morfofisiopatologia da audição e fonação. 3 Disfonias: definição,
etiologia, avaliação, terapia Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios
miofuncionais orofaciais, desvios fonológicos, disartria e gagueira. 4 Definição, etiologia, avaliação e
terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, distúrbios do aprendizado da leitura
e escrita. 5 Avaliação e terapia nos distúrbios neurológicos da linguagem. 6 Fonoaudiologia hospitalar:
atuação do fonoaudiólogo em UTI neonatal, avaliação e estimulação de neonatos. 7 Biossegurança
aplicada a Fonoaudiologia. 8 Legislação do SUS: princípios e diretrizes do SUS, o SUS na constituição
federal, Leis, Lei 8080/90. 9 Lei 8142/90, Leis e Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Pacto pela
Saúde 2006. 10 Consolidação do SUS e suas diretrizes. 11 Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002. 12
Política pública em saúde auditiva no Brasil: Portaria 587/2004. 13 Fundamentos de Física e Biofísica. 14
Desenvolvimento do comportamento auditivo no bebê normal e de alto risco. 15 Avaliação audiológica
básica (audiometria tonal liminar, logoaudiometria e imitanciometria): conceitos, aplicação e
interpretação de resultados. 16 Programa de Prevenção e Avaliação em Audiologia Ocupacional.
17 Avaliação auditiva comportamental e lúdica: aplicação, testes e interpretação dos resultados. 18 A
contribuição da avaliação eletrofisiológica no diagnóstico precoce da deficiência auditiva (emissões
otoacústicas, potencial evocado auditivo de curta latência, potencial de estado estável): conceitos,
aplicação e interpretação dos resultados no diagnóstico clínico. 19 Processamento auditivo: conceitos,
avaliação e terapia. 20 Avaliação vestibular: princípios, avaliação e reabilitação vestibular. 21
Dispositivos auditivos (aparelho de amplificação sonora individual, sistema FM e implante coclear):
conceitos, características do processamento do sinal, indicação, testes utilizados na seleção e
adaptação. 22 Abordagem terapêutica para reabilitação da criança, adulto e idoso com deficiência
auditiva.
CARGO 21: MÉDICO – ÁREA: CARDIOLOGIA: I CLÍNICA MÉDICA. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica;
embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão
pulmonar. 3 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica.
4 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos
tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. 5 Doenças
reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 6 Doenças infecciosas e terapia
antibiótica. 7 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 8 Exames complementares invasivos e nãoinvasivos
de uso corriqueiro na prática clínica diária. 9 Emergências clínicas. II CARDIOLOGIA. 1 Métodos
diagnósticos em cardiologia clínica: 1.1 Indicações e interpretação crítica. 1.2 Eletrocardiografia
convencional. 1.3 Eletrocardiografia dinâmica (Holter). 1.4 Eletrocardiografia de esforço
(cicloergometria). 1.5 Ecocardiografia uni e bidimensional. 1.6 Ecodopplercardiografia. 1.7 Cateterismo
cardíaco - estudo hemodinâmico. 1.8 Cardiologia nuclear. 1.9 Insuficiência cardiovascular -
27 etiofisiopatologia, manifestações clínicas e princípios terapêuticos.1.10 Síncope. 1.11 Síndrome de
Stockes-Adams. 1.12 Choque circulatório - hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. 1.13 Insuficiência
cardíaca. 1.14 Aterosclerose - etiofisiopatogênese e principais consequências cardiovasculares. 1.15
Fatores de risco para doença cardiovascular aterosclerótica - importância e significado epidemiológico,
abordagem preventiva. 1.16 Arritmias - classificações, etiologia, fatores predisponentes, manifestações
clínicas, diagnóstico eletrocardiográfico e tratamento. 1.17 Hipertensão arterial sistêmica -
epidemiologia. 1.18 Hipertensão arterial primária e secundária - bases fisiopatológicas, manifestações
clínicas, estabelecimento diagnóstico de certeza, avaliação laboratorial complementar básica e
avançada. 1.19 Doença hipertensiva: complicações cardiovasculares, renais e cerebrais. 1.20 Cardiopatia
hipertensiva - reconhecimento clínico, terapêutica anti-hipertensiva não-medicamentosa e
medicamentosa. 1.21 Drogas anti-hipertensivas: classificação, efeitos e indicações. 1.22 Valvopatias
adquiridas: valvopatia reumática (cardiopatia reumática). 1.23 Doença reumática: epidemiologia,
etiofisiopatogênese, manifestações clínicas e laboratoriais. 1.24 Cardite reumática aguda. 1.25 Lesões
mitral, aórtica e tricúspide crônicas: alterações fisiopatológicas, manifestações clínicas e diagnóstico,
complicações, controle clínico. 1.26 Profilaxia da doença reumática, indicações para correção cirúrgica.
1.27 Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico clínico e laboratorial, complicações,
tratamento, condições predisponentes e profilaxia. 1.28 Prolapso valvar mitral: hipóteses
etiofisiopatogênicas, importância clínica, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica.
1.29 Coronariopatia aterosclerótica: epidemiologia e fisiopatogênese, formas de expressão clínica. 1.30
Insuficiência coronariana aguda: infarto do miocárdio, fisiopatologia, manifestações clínicas,
laboratoriais e eletrocardiográficas, diagnóstico, complicações, indicações para cinecoronariografia,
tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. 1.31 Trombólise e angioplastia, indicações, restrições
e evolução clínica, agentes trombolíticos, abordagem cirúrgica, indicações, restrições e evolução clínica.
1.32 Reabilitação cardiovascular. 1.33 Insuficiência coronariana crônica: síndromes anginosas,
fisiopatologia, manifestações clínicas e eletrocardiográficas, diagnóstico diferencial das diferentes
síndromes anginosas (angina estável, angina instável e angina vasoespástica); avaliação complementar:
testes funcionais, indicações e interpretação crítica, indicações para cinecoronariografia, tratamento
clínico e profilático, grupos de drogas. 1.34 Controle dos fatores de risco. 1.35 Angioplastia e cirurgia:
indicações, restrições e evolução clínica. 1.36 Cardiopatias congênitas: fisiopatologia, manifestações
clínicas e abordagem diagnóstica das modalidades acianóticas (valvares e shunts) e cianóticas mais
comuns. 1.37 Síndrome de Eisenmenger: controle clínico, indicações para o tratamento cirúrgico. 1.38
Cardiomiopatias: cardiomiopatias primárias, classificação fisiopatológica, fisiopatologia, manifestações
clínicas e complementares e diagnóstico diferencial com outras cardiopatias, das diferentes
modalidades fisiopatológicas; estabelecimento do diagnóstico, controle clínico. 1.39 Cardiomiopatias
secundárias, classificação etiofisiopatogênica, agentes etiológicos, fisiopatologia, manifestações clínicas
complementares e laboratoriais das condições mais comuns (particularmente, as cardiomiopatias
chagásicas, alcoólicas, isquêmicas e diabéticas); estabelecimento do diagnóstico, complicações, controle
clínico. 1.40 Miocardites e pericardites. 1.41 Miocardites agudas: agentes e fatores etiológicos,
manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.42 Pericardites agudas: agentes e fatores
etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico; diagnóstico diferencial com outras condições expressas
por dor precordial, tratamento. 1.43 Pericardite constritiva: etiologia, expressão clínica, abordagem
diagnóstica, conduta terapêutica. 1.44 Aortopatias: luética e aterosclerótica. 1.45 Aneurisma dissecante,
manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. 1.46 Alterações cardiovasculares nas
doenças endócrino-metabólicas: hipertireodismo e diabetes mellitus; manifestações clínicas e
diagnóstico, tratamento. 1.47 Parada cardíaca e morte súbita; epidemiologia e causas de morte súbita;
patologia e fisiopatologia da morte súbita; tratamento da parada cardíaca. 1.48 Hipertensão pulmonar:
primária, secundária, tratamento.
CARGO 22: MÉDICO – ÁREA: CLÍNICA MÉDICA: 1. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca,
28 miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença
pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar
intersticial; hipertensão pulmonar. 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças
intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e
hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5. Doenças renais: insuficiência renal aguda e
crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6. Doenças endócrinas: diabetes mellitus,
hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais,
distúrbios das glândulas paratireoides. 7. Doenças reumáticas: artrite reumatoide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9. Distúrbios
hidroeletrolíticos e ácido-básicos. 10. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso
corriqueiro na prática clínica diária. 11. Emergências clínicas.
CARGO 23: MÉDICO – ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO/SAÚDE OCUPACIONAL: 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12
Metabolismo e suas doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de
doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística em medicina do trabalho. 2.2
Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 2.3 Noções de saneamento ambiental. 2.4 Noções de
legislação acidentária. 2.5 Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. 2.6 Previdência
Social: funcionamento e legislação. 2.7 Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e
alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). 2.8 Noções de atividade e carga de
trabalho. 2.9 Noções de atividade física e riscos à saúde. 2.10 Trabalho sob pressão temporal e riscos à
saúde. 2.11 Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias,
automação e riscos à saúde. 2.12 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.13 Agentes químicos e riscos à
saúde. 2.14 Noções de toxicologia. 2.15 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com
relação ao álcool e às drogas). 2.16 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho
(pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do
aparelho ósteo-articular, doenças infecciosas, doenças cardio-circulatórias, hematopatias, entre outras).
2.17 Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. 2.18 Noções de
avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.19 Noções de acompanhamento
médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.20 Noções de funcionamento de
um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.21 Noções de ergonomia e melhoria
das condições de trabalho. 2.22 Etiologia das DORTs e fatores estressantes em ambiente de trabalho.
CARGO 24: MÉDICO – ÁREA: PSIQUIATRIA: I CLÍNICA MÉDICA. 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5
Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e
suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10
Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12 Metabolismo e suas
doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de doenças hereditárias. II
PSIQUIATRIA. 1 Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. 2 Transtornos mentais e de
comportamento devidos ao uso de substanciais psicoativas. 3 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos
e delirantes. 4 Transtornos do humor (afetivo). 5 Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e
somatoformes (transtornos fóbicos-ansiosos, obsessivos-compulsivos etc.). 6 Síndromes
comportamentais associadas a distúrbios fisiológicos e a fatores físicos (transtornos alimentares, nãoorgânicos, do sono, disfunção sexual etc.). 7 Transtornos da personalidade e de comportamento em
adultos (transtornos específicos de personalidade etc.). 8 Retardo mental. 9 Tratamento
psicofarmacológico. 10 Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico; direitos
do paciente; internação involuntária.
CARGO 25: TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1 Patrimônio Público, Bens Públicos e Inventário: conceitos, categorias, aspectos quantitativos e qualitativos e instrumentos para controle. 2 Orçamento Público: conceitos, características e tipos. 3 Receita e Despesa Pública: definições e classificações orçamentárias normatizadas, Lei nº 4320/1964 e lei nº 10180/2001. 4 Leis Orçamentárias conforme a Constituição Federal e a Lei nº 4320/1964: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 5 Balanços públicos e outros demonstrativos contábeis, conforme a Lei nº 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000. 6 Sistemas Contábeis, Planos de Contas e a Escrituração de Operações na Contabilidade Pública SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal):
conceitos básicos, características e funcionalidades do sistema. 7 Normas Relativas aos Controles
Internos e Externos na Administração Pública, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Instrução
Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001, da Secretaria Federal de Controle Interno Instrução Normativa
SEDAP/PR nº 205, de 08/04/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. 8
Princípios Fundamentais de Contabilidade, conforme as Resoluções do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) nº 750/1993 e nº 774/1994. 9 Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do
Exercício conforme a Lei nº 6404/1976. 10 Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais Ativo, Passivo,
Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas na Contabilidade Geral.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
Secretária-Executiva do Ministério da Saúde
O o da Saúde
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