Policia Civil - Justiça do RN defere pedido da Procuradoria Geral do Estado

E a novela continua.

O pedido da Procuradoria Geral do Estado foi deferido pela justiça que concedeu o efeito suspensivo.

Agora, todas as provas, inclusive para Delegado de Polícia, serão realizadas amanhã.

Concurso da Policia Civil - RN - uma novela sem fim

O Governo do Estado do RN, através da Procuradoria Geral e a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, está tentando derrubar a liminar que deferiu a suspensão do concurso para o cargo de Delegado de Polícia.

Como sempre quem perde são os candidatos que, provavelmente, uma grande maioria, de outros Estados, já estão na capital.


Os números dos processos são:
001.09.012036-2
001.08.040494-5

Disponível no endereço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Governador anuncia Concurso Público

Em solenidade do dia da Polícia Civil o Governador José Roberto Arruda anuncia que vai fazer Concurso Público para a Polícia Civil de Brasília ainda em sua gestão.

Brevemente serão divulgadas as datas.

Policia Civil do RN - Concurso ameaçado de suspensão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na justiça para suspender o Concurso Público previsto para ser realizado próximo domingo, dia 26.

A Promotoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso alega que o Estado não cumpriu a decisão judicial que obrigava reabrir o prazo de inscrição para o cargo de Delegado de Polícia substituto.

Se a justiça deferir a solicitação da Promotoria o Estado ou a empresa devolverá o dinheiro da taxa de inscrição para os candidatos que não quiserem mais participar e possivelmente receberá recursos, por parte dos candidatos, solicitando indenização.

Caso o concurso seja realizado poderá ser anulado devido às ações interpostas pelo Ministério Público.

Concurso Polícia Civil do RN - edital número quatro

A Secretaria de Segurança publica edital de retificação ao edital do Concurso Público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO E DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL N.º 4 - PCRN, DE 15 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE torna pública a exclusão da alínea “d” do subitem 12.1.1 e do subitem 17.11 do Edital n.º 1 – PCRN, de 4 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Torna pública, ainda, a retificação da alínea “b” do subitem 1.2 e da alínea “l” do subitem 17.22 do edital de abertura, bem como a inclusão das alíneas “m”, “n”, “o” e “p” no subitem 17.22 do mesmo edital, conforme a seguir especificado.
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:
b) prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não-transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal.
AGRIPINO OLIVEIRA NETO
Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social
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Polícia Civil RN - juiz defere vagas para Portador de Necessidades Especiais

A justiça determinou, após o recurso da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso do Rio Grande do Norte, que o Estado inclua, no cargo de Delegado, um percentual de vagas para o Portadores de Necessidades Especiais. O Estado terá que abrir inscrições para o referido cargo.

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Dr. Cícero Martins.

O Estado pode recorrer.

Polícia Civil do Amazonas - reabertura de inscrições para Delegado

Polícia Civil do Estado do Amazonas reabre inscrição para Concurso Público de Delegado de Polícia-5ª classe. Segue abaixo o edital de reabertura:
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O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da liminar proferida pelo Juízo da 1ª. Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas, concedida nos autos da Ação Civil Pública N.001.09.213300-3, promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, torna público o presente Edital que estabelece as normas para a reabertura das Inscrições para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA–5ª. Classe, do Concurso Público, constante do EDITAL nº 001/2009
PCAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2009.
1. DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR
1.1 Será admitida a inscrição exclusivamente via INTERNET, no Endereço Eletrônico http://www.concursoscopec.com.br, solicitada no período entre 0 (zero) hora de 13 de abril até as 23h59min do dia 22 de abril de 2009, observado o horário oficial de Manaus.
Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através da guia de recolhimento, até o dia 23 de abril de 2009, em qualquer agência do BRADESCO, bem como nas Lotéricas e agências do Banco Postal.
1.3 No período de 27 a 30 de abril de 2009 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do CETAM http://www.cetam.am.gov.br, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da taxa foi devidamente creditado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato até o dia 05 de maio de 2009, com a Comissão Permanente de concursos do CETAM – Avenida Djalma Batista 440ª – Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira,úteis, das 9h às 17h, para verificar o ocorrido.
1.4 A solicitação de inscrição via internet, cujo pagamento foi efetuado após o dia 23 de abril de 2009, não será aceita.
1.5 O candidato amparado pela Lei nº 3.088, de 25 de outubro de 2006 que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá, no dia 08 de abril de 2009, das 8horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, entregar, pessoalmente ou por terceiro, no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, localizado na Av. Djalma Batista 440/A – N. S. das Graças, o requerimento de isenção (duas vias), devidamente digitado e assinado conforme o item 6.19 do EDITAL nº 001/2009 – PCAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2009.
1.6 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 13 de abril de 2009, no endereço http://www.cetam.am.gov.br.
1.7 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção de taxa deferidos deverão efetuar a sua inscrição no mesmo período do item 1.1 deste Edital no horário 8 horas às 12 horas e das 14horas às 17 horas, diretamente na Comissão Permanente de concursos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, localizado na Av. Djalma Batista 440/A – N. S. das Graças
1.8 O candidato portador de deficiência, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas objetiva e discursiva deverá indicar, na ficha de inscrição os recursos especiais necessários e, ainda entregar até o 23 de abril de 2009 na Comissão Permanente de concursos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, localizado na Av. Djalma Batista 440/A – N. S. das Graças, o original do laudo médico que justifique o atendimento especial.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O cartão de confirmação de todos os candidatos inscritos para o cargo de Delegado de Polícia estará disponível no período de 11 a 13 de maio de 2009 no endereço eletrônico do CETAMhttp://www.concursoscopec.com.br, e pode ser impresso para fins de comprovação da inscrição.
2.2 Fica mantida a validade das inscrições efetivadas anteriormente.
2.3 As provas objetiva e discursiva para o cargo de Delegado de Polícia–5ª.Classe serão aplicadas no dia 31 de maio de 2009, no turno da manhã.
Manaus, 02 de abril de 2009.
MÁRIO CÉSAR MEDEIROS NUNES
Delegado Geral de Polícia Civil
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Polícia Civil do Amazonas - suspensão

O Concurso da Polícia Civil do Amazonas teve a prova de delegado suspensa por ordem judicial. Os demais cargos farão provas normalmente.

São oferecidas 1.010 vagas para seis cargos no nível superior para um total de 13.621 candidatos distribuídas para delegado, investigador, escrivão, perito criminal, perito legista e perito odontolegista.

Além da prova objetiva serão executados exames médicos, prova de capacidade física, avaliação psicológica, prova prática de digitação para escrivão e investigador de polícia, e avaliação de títulos.

A empresa contratada foi o CETAM, de Manaus.

Polícia Civil do Amazonas - Concurso Público

Estão sendo oferecidas para o concurso 1010 vagas para os cargos de Delegado, Investigador, Escrivão, Perito criminal, Perito Legista e Perito Odontolegista.

A empresa responsável é o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. A taxa será de R$120,00 com inscrições até o dia 4 de março de 2009.

Decisão do STJ sobre um Concurso da Polícia Civil

Notícia do jornal Tribuna do Norte de 19 de outubro de 2008.
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O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas para classificação dos candidatos. Com isso, mesmo que o certame ainda esteja no prazo de validade, a Administração Pública pode abrir novo concurso para o preenchimento de novas vagas (com exceção das previstas no concurso ainda válido), não sendo obrigada a aproveitar os classificados no certame anterior, além do número de vagas fixadas. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de candidata classificada em concurso para o cargo de delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O edital previu 50 vagas para a classificação de candidatos para a segunda etapa do certame – o curso de formação. Ainda de acordo com o edital, os classificados além das 50 vagas estariam automaticamente eliminados da concorrência. A candidata ficou colocada na 231ª posição. Ela recorreu ao STJ para obter sua inclusão no curso de formação previsto para o novo concurso, posterior ao que ela obteve a aprovação, mas não foi classificada. Quando o novo certame foi aberto, o concurso anterior ainda estava em validade.

O processo teve início quando a candidata entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) com o objetivo de ter seu nome incluído na listagem dos aprovados para a etapa do certame que previa o curso de formação. O TJRS negou o pedido. De acordo com o Tribunal gaúcho, no caso em análise, “a abertura de novo concurso, dentro do prazo de validade do anterior, não infringe o direito fundamental dos candidatos que, aprovados em algumas fases, não ingressaram na última, derradeira e decisiva etapa do certame”, como no caso da autora da ação.

Com a decisão da Corte estadual, a concursanda recorreu ao STJ. Ela reafirmou que obteve aprovação em todas as fases do concurso, “inclusive submetendo-se aos exames clínicos e psicológicos, físicos e médicos, e à biometria do Estado, realizada pelo Órgão Oficial”. Para os advogados da candidata, a abertura de novo concurso no prazo de validade do certame anterior, com previsão de mais vagas, contraria o artigo 37, inciso IV, da Constituição Federal, bem como a súmula 15 do Supremo Tribunal Federal.

A concorrente também afirmou que os itens do edital do concurso que prevêem a exclusão dos candidatos não-aprovados no número de vagas estabelecido (50) divergem do Princípio da Razoabilidade. Além disso, segundo a defesa da candidata, 53 concorrentes, e não 50, foram encaminhados ao curso de formação na Academia, “sendo que, inclusive, a candidata posicionada em 64º lugar encontra-se trabalhando definitiva e normalmente no cargo”.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do processo, rejeitou o recurso. Para ele, “se o edital estabeleceu que todos os candidatos classificados além do número de vagas previsto estariam eliminados, não há falar em aprovados nessa situação, razão por que a abertura de novo concurso público no prazo de validade do anterior não gera direito líquido e certo à convocação para a fase subseqüente, assim como não contraria o disposto no artigo 37 da Constituição Federal”.
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Concurso Público da Polícia Civil da Paraíba

O Governo do Estado da Paraíba abrirá inscrições para o concurso público da Secretaria da Segurança e Defesa Social.

As inscrições poderão ser feitas no endereço do CESPE/UNB até o dia 4 de novembro pela bagatela de R$ 167,00 para delegado; R$ 138,00 para os demais cargos de nível superior; e R$ 128,00 para as funções de nível médio.

O edital pode ser retirado aqui.

O valor taxa absurdo para um concurso que será feito por uma fundação e o mais grave, sem licitação.


Esse é um país que vai para frente.

Polícia Civil do Rio Grande do Norte abrirá 442 vagas

O Governo do Estado abrirá licitação, brevemente, para escolha de empresa para a aplicação do Concurso Público da Polícia Civil.

As vagas estarão disponíveis para delegado (DPC), escrivão (EPC) e agente (APC).

A previsão para publicação do edital será o mês de março.