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terça-feira, 10 de novembro de 2009

PRF 2009 - Ministério Público Federal descarta irregularidade mas investigação continua


O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro concluiu a investigação sobre concurso da PRF 2009 aplicado em 18 de outubro de 2009 organizado pela Funrio.


O Procurador da República, Edson Abdon Filho, concluiu que a possível falta de isonomia dos inscritos foi regularizada e que o incidente ocorrido na aplicação da prova na Universidade Gama Filho (UGF) não motiva a proposição de ação civil pública na Justiça.

A Funrio atestou ter reembolsado as inscrições de candidatos que optaram para mais de um Estado.

Em relação ao incidente no dia da prova na Universidade Gama Filho, quando candidatos alegaram problemas na identificação da sala da prova, o procurador não isentou a Funrio de falhas no gerenciamento do caso.

Entretanto, o MPF ponderou que a PRF recebeu, dias antes, uma denúncia de que candidatos vinham planejando uma manifestação por meio de fóruns na internet. Além disso, na visão do MPF, o prejuízo a 39 inscritos - que deixaram de fazer as provas após longas tratativas - não constitui um interesse coletivo, logo não caberia à instituição atuar na Justiça em defesa de interesses individuais.

A INVESTIGAÇÃO CONTINUA
O MPF decidiu ainda instaurar investigação sobre o eventual desvio de finalidade institucional da Funrio e de todas fundações federais que atuam no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, foi enviada solicitação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) para que adote a mesma providência em relação às fundações privadas.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Concurso Público da Prefeitura de Piancó-PB suspeito de irregularidades

O Concurso Público da Prefeitura de Piancó, no Estado da Paraíba, marcado para o dia 28 de junho de 2009, poderá não acontecer. O vereador Antônio Leite, entrou com uma ação no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, na esperança de impedir a execução do concurso público sob a responsabilidade da empresa PROEDUCAR.

A suspeita é que o concurso seja para legalizar pessoas que já estejam trabalhando para a Prefeitura, de forma ilegal.

As inscrições prosseguem até o dia 12 de junho de 2009, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h na Prefeitura, na Praça Salviano Leite, 1º andar - Centro.

Incrivelmente as inscrições só poderão ser feitas de forma presencial. Além do candidato preencher a ficha de inscrição e fazer o depósito da taxa terá que deixar uma cópia da identidade. Uma penitência.

Não há isenção da taxa. Ou paga ou não faz.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Concurso para Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte já publicou o edital do Concurso Público para Promotor de Justiça.

Brevemente mais notícias.