sexta-feira, 13 de novembro de 2009
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Concurso da Prefeitura de Caucaia-CE - prova para Enfermeiro anulada
A Prefeitura de Caucaia informa que acatou a solicitação do Ministério Público Estadual de anular a prova para Enfermeiro do PSF.
A decisão se deu depois que vários candidatos se sentiram prejudicados na hora de fazer a prova no último dia 8 de novembro. A prova começou com mais de uma hora de atraso e vários candidatos não entraram na sala alegando que o concurso deveria começar na hora marcada para todos os candidatos, o que motivou a promotoria a pedir a anulação apenas daquela prova.
A empresa IEPRO, responsável pelo concurso, vai realizar nova prova apenas para Enfermeiro do PSF no dia 22 ou 29 de novembro de 2009.
PRF 2009 - Ministério Público Federal descarta irregularidade mas investigação continua
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro concluiu a investigação sobre concurso da PRF 2009 aplicado em 18 de outubro de 2009 organizado pela Funrio.
O Procurador da República, Edson Abdon Filho, concluiu que a possível falta de isonomia dos inscritos foi regularizada e que o incidente ocorrido na aplicação da prova na Universidade Gama Filho (UGF) não motiva a proposição de ação civil pública na Justiça.
A Funrio atestou ter reembolsado as inscrições de candidatos que optaram para mais de um Estado.
Em relação ao incidente no dia da prova na Universidade Gama Filho, quando candidatos alegaram problemas na identificação da sala da prova, o procurador não isentou a Funrio de falhas no gerenciamento do caso.
Entretanto, o MPF ponderou que a PRF recebeu, dias antes, uma denúncia de que candidatos vinham planejando uma manifestação por meio de fóruns na internet. Além disso, na visão do MPF, o prejuízo a 39 inscritos - que deixaram de fazer as provas após longas tratativas - não constitui um interesse coletivo, logo não caberia à instituição atuar na Justiça em defesa de interesses individuais.
A INVESTIGAÇÃO CONTINUA
O MPF decidiu ainda instaurar investigação sobre o eventual desvio de finalidade institucional da Funrio e de todas fundações federais que atuam no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, foi enviada solicitação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) para que adote a mesma providência em relação às fundações privadas.
ESAF divulga local de prova para Auditor da Receita Federal do Brasil
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL ESAF N. 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009(*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A DIRETORA-GERAL, ADJUNTA, DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA,
em cumprimento ao disposto no subitem 8.1 do Edital ESAF n. 85, de 18/9/2009, publicado no Diário Oficial da União de 21/9/2009, torna público que:
1) as provas do concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil-AFRFB
serão aplicadas conforme determinado abaixo:
Dias Provas Fechamento dos portões - (Horário de verão em Brasília)
12/12/2009 (sábado-tarde) - Conhecimentos - Gerais - 14h - 5 horas
13/12/2009 (domingo-manhã) - Conhecimentos Específicos I - 9h - 3 horas
13/12/2009 (domingo-tarde) - Conhecimentos Específicos II - 14h - 4h 30min
2) os locais de aplicação das provas serão dados a conhecer somente via internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os três dias que antecederem a realização das provas;
3) somente o candidato cujo nome não conste do cadastro de inscritos disponibilizado, para
consulta, na internet, deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo II do Edital ESAF n. 85/2009,
correspondente à localidade para a qual optou por prestar as provas, a fim de confirmar sua inscrição e de inteirar-se do local de aplicação de suas provas.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
BR Distribuidora abre inscrição para Concurso Público
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. realizará processo seletivo público para formação de cadastro de reserva. O processo seletivo público será executado pela empresa FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
O processo seletivo público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos candidatos, representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Açailândia ‐ MA, São Luis ‐ MA, Cruzeiro do Sul ‐ AC,
Rio Branco ‐ AC, Manaus ‐ AM, Brasília ‐ DF, Goiânia – GO, Uberaba ‐ MG, Alto Taquari ‐ MT, Belo Monte ‐ PA, Marabá ‐ PA, Santarém ‐ PA, Londrina ‐ PR, Porto Velho ‐ RO, Caracaraí ‐ RR, Canoas ‐ RS, Ourinhos ‐ SP, Presidente Prudente ‐ SP, São Paulo – SP, Campo Grande ‐ MS, Alto Taquari ‐ MT e
Cuiabá ‐ MT.
A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet no período de 4/11 a 20/11 de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível na página citada no valor de
R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos), deverá ser efetuado em espécie ou cheque do próprio candidato. Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, CANCELADA.
Os candidatos devem verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 13/01/2010, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e imprimi-la.
ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.
O Cartão de Confirmação de Inscrição será enviado por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exclusivamente para os inscritos nos Postos de Inscrição Credenciados, para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. O candidato que efetuou a sua inscrição via Internet deverá imprimir o seu Cartão de Confirmação de Inscrição acessando o endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) nos dias 13 a 17/01/2010.
6 ‐ DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
6.1- Técnico de Administração e Controle Júnior
6.1.1 - ETAPA ÚNICA - Constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, num total de 50 questões.
a) A prova objetiva de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório e apenas para eventuais desempates, será composta de Língua Portuguesa (10 questões, sendo 5 com valor de 1,0 ponto e 5 com valor de 1,5 ponto, subtotalizando 12,5 pontos), de Matemática (5 questões com valor de 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos) e de Informática I (5 questões com valor de 1,5 ponto, subtotalizando 7,5 pontos).
b) A prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, terá 30 questões, sendo 10 com valor de 2,0 pontos, 10 com valor de 2,5 pontos e 10 com valor de 3,0 pontos, subtotalizando 75,0 pontos. Total das provas objetivas: 100,0 pontos.
6.2 - Técnico de Operação Júnior e Técnico de Segurança Júnior
6.2.1 - ETAPA ÚNICA - Constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, num total de 50 questões.
a) A prova objetiva de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório e apenas para eventuais desempates, será composta de Língua Portuguesa (10 questões, sendo 5 com valor de 1,0 ponto e 5 com valor de 1,5 ponto, subtotalizando 12,5 pontos), de Matemática (5 questões com valor de 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos) e de Informática II (5 questões com valor de 1,5 ponto, subtotalizando 7,5 pontos).
b) A prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, terá 30 questões, sendo 10 com valor de 2,0 pontos, 10 com valor de 2,5 pontos e 10 com valor de 3,0 pontos, ubtotalizando 75,0 pontos. Total das provas objetivas: 100,0 pontos.
O prazo de validade deste processo seletivo público esgotar-se-á em 1 (um) ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras Distribuidora.
CRONOGRAMA
Inscrições 04/11 a 20/11/2009
Solicitação de inscrição com isenção de taxa 04/11 a 06/11/2009
Resultado dos Pedidos de Isenção 18/11/2009
Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (via ECT) exclusivamente para os inscritos nos Postos Credenciados 13/01/2010
Atendimento aos candidatos que tenham dúvidas sobre os respectivos locais de prova 14 e 15/01/2010
Aplicação das provas objetivas 17/01/2010
Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas 18/01/2010
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados 19 e 20/01/2010
Divulgação do resultado final 02/02/2010
Prefeitura de Gurupi em Tocantins abre inscrições
As inscrições serão realizadas no período de 10/11/2009 a 26/11/2009, somente através da internet. Após o cadastramento dos dados será emitido o boleto bancário para pagamento no valor de R$50,00 (cinqüenta reais) para cargos que exijam Nível Médio e R$70,00 (setenta reais) para cargos que exijam Nível Superior, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços.
A inscrição será efetivada com o pagamento do boleto bancário, até às 20h00min (horário de Brasília), do dia 27/11/2009. Não serão aceitos depósitos e transferências bancárias.
Ao portador de deficiência é assegurado o previsto no artigo 37, VIII da CF/88 e artigos 4° e incisos
e 40 do Decreto n° 3.298/99, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que é portador, devendo o candidato declarar essa condição, especificando-a na ficha
de inscrição.
Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
As provas do concurso serão aplicadas na Cidade de Gurupi – TO.
A aplicação das provas se realizará no dia 13 de dezembro de 2009, iniciando as 13 horas, (horário local), os locais específicos de realização das provas serão divulgados pela Comissão Organizadora de Concurso Público com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins e disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico www.unirg.edu.br e nos murais da Prefeitura Municipal de Gurupi, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
A duração das provas será de 04 (quatro) horas corridas. (13 às 17 horas).
As provas teórico-objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de 40 (quarenta) questões para cargo de Nível Médio - Professor com habilitação em Magistério e 50 (cinquenta) questões para cargo de Professor com Licenciatura.
a) Nível Médio – Professor com habilitação em magistério.
-10 questões de Língua Portuguesa
- 10 questões de Conhecimentos Gerais
- 20 questões de Conhecimentos Específicos
b) Nível Superior
- 15 questões de Língua Portuguesa;
- 10 questões de Conhecimentos Gerais;
- 25 questões de Conhecimentos Específicos.
DA NOMEAÇÃO
Para habilitarem-se à nomeação, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias legíveis:
a) Cédula de Identidade – RG;
b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa;
e) Certidão de Nascimento dos filhos;
f) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até cinco anos;
g) Comprovante de Escolaridade;
h) Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) PIS/PASEP;
j) Declaração de não–cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei;
k) 03 (três) fotos 3x4 coloridas recentes;
l) Comprovante de aptidão física e mental a ser expedido por médico habilitado, a cargo da Prefeitura
Municipal de Gurupi;
m) Comprovante de residência;
n) Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha
residido nos últimos 5 (cinco) anos;
o) Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa
da deficiência, para os portadores de deficiência e avaliação médica de que trata o item 2.12.
p) Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Gurupi julgar necessários.
O Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Clique aqui e pegue o edital completo.
Concurso Público da Prefeitura de Arapoti
O Prefeitura Municipal de Arapoti realizará Concurso Público provimento de cargos de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior do quadro permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI. Aos candidatos portadores de deficiência serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.
Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade, o qual será avaliado por profissional competente.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da internet, através do site www.msconcursos.com.br, entre 29 de Outubro e 26 de Novembro de 2009.
Para efetivação da Inscrição o candidato deverá:
a) realizar o cadastro na Internet, gerando a ficha de inscrição (boleto bancário) para o cargo ao qual concorre;
b) pagar o boleto gerado com o cadastro, até a data de vencimento prevista no mesmo, nas agências da rede bancária, casas lotéricas, agências dos Correios ou via Internet.
O candidato fará prova na cidade de Arapoti/PR.
Os valores das inscrições serão os cargos:
a) de nível fundamental R$ 30,00
b) de nível médio R$ 40,00
c) de nível técnico R$ 50,00
d) cargos de nível superior R$ 60,00
O Município de Arapoti, bem como a Empresa organizadora do concurso, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
O cargo de agente comunitário de saúde na área urbana será delimitado por região, através de mapas afixados nas Unidades de Saúde, no mural da Prefeitura Municipal, no mural do Centro Administrativo Municipal, no mural da Câmara Municipal e na Agência Sine.
Para o cargo de agente comunitário de saúde na área rural, será respeitada divisão constante no anexo I do presente Edital.
O candidato fará inscrição somente para um cargo.
As inscrições só poderão ser efetuadas até o dia 26 de novembro de 2009 e pagas até o próximo dia útil a data de encerramento das inscrições.
O concurso público será constituído de 3 (três) etapas compostas de:
1) Prova objetiva;
2) Prova prática;
3) Prova de títulos.
Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social e Contador, Dentista II, Dentista Bucomaxilofacial, Dentista Endodontista, Enfermeiro II, Farmacêutico Bioquímico II, Fiscal de Tributos, Médico Anestesista, Médico Cirurgião, Médico Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Plantonista, Médico – PSF, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo,
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Controle de Doenças, Motorista de Veículos Pesados e Operador de Máquinas.
Educador Infantil, Professor do Ensino Fundamental, Instrumentador Cirúrgico, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Dentista II, Dentista Bucomaxilofacial, Dentista Endodontista, Contador, Enfermeiro II, Farmacêutico Bioquímico II, Fiscal de Tributos, Médico Anestesista, Médico Cirurgião, Médico Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Plantonista e Médico – PSF, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas, Professor do Ensino Fundamental.
A data provável para a aplicação da prova objetiva será no dia 27 de dezembro de 2009.
O local e horário de realização das provas serão divulgados oportunamente nos site www.msconcursos.com.br.
Prefeitura de Pitanga
Clique aqui e pegue o edital.
Os candidatos ao emprego de Agente Comunitário de Saúde deverão indicar na ficha de inscrição, a localidade em que pretendem atuar como Agentes.
Os candidatos ao emprego de Agente Comunitário de Saúde deverão residir desde a publicação deste Edital, na localidade (bairro/distrito) em que pretendem atuar conforme especificado na tabela abaixo. A comprovação de residência será feita posteriormente no ato da contratação, mediante apresentação da conta de água, luz, telefone ou outro documento idôneo, conforme art. 6ª, I da Lei Federal nº. 11.350/2006.
Será admitida à inscrição somente presencial no período de 03 a 13 de novembro de 2009.
A Prefeitura Municipal de Pitanga e a Comissão Organizadora do Concurso, não se responsabilizarão por solicitação de inscrição por via Correio ou outros meios que não a presencial.
As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal de Pitanga no Centro Administrativo 28 de janeiro, nº. 171, Centro, portando documentos pessoais.
O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:
a) Primeira etapa: consistirá de Prova Escrita Objetiva, de múltipla escolha, com uma única
alternativa correta, de caráter eliminatório e classificatório a ser aplicada para todos os candidatos.
b) Segunda etapa: consistirá em exame pré-admissional.
A prova objetiva será realizada, provavelmente, no dia 29 de novembro de 2009, em local a ser divulgado no Edital de Homologação das inscrições, quando também será informado aos candidato(a) a empresa vencedora da licitação para elaboração, duplicação, envelopamento, aplicação, correção das provas escritas e a divulgação do resultado, este juntamente com a Comissão Organizadora.
A prova será realizada no período da tarde. Os candidatos deverão comparecer
ao local das provas às 14 horas, do dia marcado, pois os portões permanecerão abertos somente até às 14h30min, horário após o qual não será permitido, em hipótese alguma, o acesso de candidatos à sala de provas.
A prova escrita terá a duração improrrogável de 3 horas, sendo que cada questão
valerá 2,5 (dois virgula cinco) pontos e será considerado classificado(a) o(a) candidato(a) que na somatória dos acertos obtiver o percentual igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de acertos ou media 6,0 (seis).
A prova escrita será composta de 40 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento, para os Empregos que exigem a escolaridade de Nível Fundamental, Médio e Técnico:
Quantidade de Questões:
Língua Portuguesa 05
Matemática 05
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 25
Para o nível superior, a prova escrita será composta de 40 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:
Português 5
Conhecimentos Gerais 5
Conhecimentos Específicos do Emprego 30
Falta de estrutura anula parte de Concurso para Aparecida de Goiânia-GO
Notícia do Portal Terra sobre o Concurso de Aparecida de Goiânia-GO:
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia cancelou parcialmente o concurso público para professores de História, Português e Educação Física, que seria realizado hoje de manhã, depois que candidatos supostamente revoltados com a falta de estrutura em duas das unidades onde seria realizado o exame pegaram as provas e saíram com elas para a rua. Candidatos ficaram irritados quando chegaram aos seus locais de prova, na Faculdade Alfredo Nasser e na Faculdades Padrão, ambas em Aparecida, e encontraram salas sem carteiras para sentarem, provas em envelopes sem lacres e outros problemas de segurança.
Foram mobilizados 22 policiais e nove viaturas para conter os manifestantes, que se reuniram na frente das duas faculdades pedindo que os outros candidatos parassem as provas. Entretanto, não foi necessário o uso de violência e ninguém foi levado para a delegacia. "Foi um protesto pacífico. Eles estavam indignados com o comprometimento do concurso e apenas ficaram na frente das faculdades, com as provas nas mãos", disse o capitão.
Pelo menos 1,1 mil candidatos foram prejudicados com o cancelamento do concurso. Até o final da manhã, a secretaria garantia que os outros 18 mil candidatos para outros cargos, que fariam suas provas também hoje, não terão o certame cancelado. Uma nova prova deve ser realizada no dia 22.
A reportagem procurou o secretário municipal de Educação, Domingos Pereira da Silva, em seu celular, mas uma funcionária dele informou que ele estava em reunião com a comissão organizadora do concurso e não poderia atender a ligação. Ninguém do Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (Ibeg), responsável pelo processo seletivo, foi localizado para comentar as acusações dos candidatos.
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Concurso Público TRT 20ª região - Sergipe
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
2. O concurso destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital, na forma estabelecida pela Resolução Administrativa nº 22/2009 do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
3. O provimento dos cargos far-se-á em Aracaju-SE.
4. O Conteúdo Programático consta do Anexo Único deste Edital.
II. DOS CARGOS
1. Os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, as vagas e a remuneração são os estabelecidos a seguir.
ANALISTA JUDICIÁRIO
Informação
Curso superior na área de Informática ou qualquer curso superior acrescido de certificado de curso de pós-graduação em Informática de, no mínimo, 360 horas, todos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Apoio Especializado
Psicologia
Curso superior completo de Psicologia, devidamente
registrado, com inscrição no Conselho Regional de Psicologia.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Apoio Especializado Tecnologia da Informação
Curso de ensino médio acrescido de curso de programação com, no mínimo, 120 horas/aula, ou curso técnico na área de informática expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1. O candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, será investido no Cargo/Área/Especialidade se atender às seguintes exigências, na data da posse:
a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391/72 e nº 70.436/72 e da Constituição Federal, art. 12, § 1º;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
e) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisito previstos no Capítulo II e demais documentos constantes do item 2 do Capítulo XIV;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme art. 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
g) não estar incompatibilizado para a nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no art. 137 da Lei nº 8.112/90.
DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem
como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
2. As inscrições para o Concurso serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período de 9:00 horas do dia 16/11/2009 às 14:00 horas do dia 18/12/2009, observado o horário de Brasília.
Para o cargo de Analista Judiciário - todas as áreas/especialidades (ensino superior completo): R$ 96,37
(noventa e seis reais e trinta e sete centavos).
- Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (ensino médio completo): R$ 66,37 (sessenta e seis reais e trinta e sete centavos).
- A partir de 23/12/2009, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Detectando irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. A aplicação das Provas para todos os Cargos/Áreas/Especialidades está prevista para o dia 07/03/2010 e será aplicada na Cidade de Aracaju-SE.
1.1 As provas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário serão aplicadas no mesmo dia, em períodos distintos.
- Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e horários constantes nas listas afixadas, no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.
- PROVA DISCURSIVA – REDAÇÃO
1. A Prova Discursiva-Redação será aplicada aos candidatos inscritos para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia, no mesmo dia e período das Provas Objetivas e somente serão avaliadas as dos candidatos habilitados e mais bem classificados na Prova Objetiva até a 50ª (quinquagésima) posição.
1.1 Havendo empate na última colocação, todos os candidatos, nestas condições, terão a Prova Discursiva-Redação corrigida.
1.2 Dentre os candidatos inscritos como portadores de deficiência, serão corrigidas as provas de todos os candidatos habilitados nas Provas Objetivas.
2. A Prova Discursiva - Redação versará sobre conteúdo pertinente a conhecimentos específicos, conforme programa do Anexo Único, deste Edital, adequado à atribuição do cargo.
3. A Prova Discursiva-Redação terá caráter habilitatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota total igual ou superior a 50 (cinquenta).
- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. Para os cargos de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação e Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia, a nota final dos candidatos habilitados em todas as fases será igual ao total de pontos obtido nas Provas Objetivas de Português e de Conhecimentos Específicos, mais a nota obtida na Prova Discursiva-Teórico-Prática ou Prova Discursiva-Redação, conforme o Cargo/Área/Especialidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades
PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Conhecimentos Específicos
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Análise da complexidade de algoritmos: noções básicas. Estruturas de dados: representação e manipulação de listas, filas, pilhas, árvores e grafos; métodos de busca e de ordenação elementares. Subprogramação. Passagem de parâmetros. Recursividade. Programação estruturada e orientada a objetos: conceitos. Análise e Projeto orientados a objetos: conceitos e fundamentos. Relações intermodulares: acoplamento e coesão. UML: conceitos e fundamentos; diagramas de classes, de casos de uso, de seqüência, de atividades, de estados, de componentes. Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. Princípios de engenharia de software. Ciclo de vida e desenvolvimento de um software-produto. Modelos de desenvolvimento. Conceitos de qualidade de software. Análise e técnicas de levantamento de requisitos. Técnicas e estratégias de validação. Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo; pontos por função. Visão conceitual sobre ferramentas CASE. Linguagens visuais e orientação por eventos. Ferramentas de Desenvolvimento Oracle: Forms e Reports. Linguagens orientadas a objetos: Delphi e Java. Framework JCompany 5.2. Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. Modelo de Entidades e Relacionamentos. Modelo Relacional Normalizado. Banco de Dados: conceitos básicos: banco de dados, esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de bancos de dados. Normalização de dados: conceitos; primeira, segunda e terceira formas normais. Oracle PL/SQL 10g: SQL no PL/SQL: DML
em PL/SQL, controle de transações, consultas e subconsultas; Cursores: cursores explícitos e cursores implícitos, ciclos de extração por cursor, variáveis de cursor. Bancos de dados distribuídos. Arquitetura OLAP. Análise de Requisitos: princípios fundamentais. Disciplina de Testes: fundamentos de técnicas e estratégias. Disciplina de Gerência de Configuração e Mudanças: conceitos e fundamentos; atividades, papéis e artefatos. Segurança em redes de computadores. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais.
Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive Firewalls e Proxies, pessoas e ambiente físico. Ferramentas IPS. Sistemas Operacionais: Windows Server, Windows XP/2000/Vista, Linux. Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual.
Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. Interoperação de sistemas operacionais. Sistemas distribuídos: clusters e redes. Interfaces gráficas (GUI). Servidores de aplicação Oracle e Jboss. Redes de computadores: protocolo TCP/IP: endereçamento IP, conceitos sobre DHCP e DNS; Gerência de Redes: conceitos básicos; infraestrutura de gerenciamento, padrão ASN.1; Check Point QOS R61: administração de políticas básicas e avançadas. Comunicação de dados, redes
e conectividade. Evolução dos sistemas de computação. Evolução das arquiteturas. Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, switches. Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. Multiplexação e Modulação: multiplexação na freqüência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. Codificação e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. Meios de transmissão. Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, frame-relay e redes de fibra ótica. Arquiteturas de redes de computadores. Modelo OSI da ISO. Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação. Padrão IEEE 802. Arquitetura da Internet TCP/IP. Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo IP (Internet Protocol). Ligação inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways. Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões.Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP. O nível de aplicação Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP. Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor, redes ATM, frame-relay e gigabit. Segurança da Informação: ABNT NBR ISO/IEC 17799-2005 (Gestão de Incidentes de Segurança da Informação: coleta de evidências; Gestão da Continuidade do Negócio: desenvolvimento e implementação de planos de continuidade relativas a segurança de informação). Gestão de Riscos: identificação de ameaças; Classificação da Informação: papéis e responsabilidades; Segurança Física e Operacional. Planejamento de sistemas de informação: Conceitos. Métodos de planejamento. Planejamento estratégico: Integração dos elementos das camadas de planejamento. Identificação de necessidades de informação. Plano de informática: Componentes e priorização. Conceitos de gestão do conhecimento: Formalização e controle. Organização e métodos. Gerência de projetos e modelo PMI. Modelos CMMI, Cobit e ITIL. Língua Inglesa: Interpretação de texto.
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
PSICOLOGIA
Psicologia Clínica – Ética profissional. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia de problemas específicos (clínicos e funcionais). Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. Qualidade de vida. Absenteísmo. Psicologia Organizacional –
Organizações: estrutura, processos e dinâmica. Teoria das organizações e concepções de trabalho. Cultura e clima organizacional. Motivação e satisfação no trabalho. Comunicação. Poder e liderança. Conflitos nas organizações. Manejo da solução de conflitos. Mediação. Relacionamento interpessoal. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. Equipes multidisciplinares. Integração de 8 funcionários portadores de quaisquer necessidades especiais. Mudança organizacional. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas
organizações. Gestão de pessoas (recrutamento e seleção na AdministraçãoPública, identificação de talentos, domínio de competências, avaliação e gestão do desempenho). Gestão por competência. Coaching. Treinamento e desenvolvimento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho. Resoluções CFP/CRP.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fundamentos de Computação: Organização e arquitetura de computadores. Sistemas de entrada e saída. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Noções de segurança em informática, políticas e procedimentos de segurança. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos.
Estruturas de Dados. Estruturas de controle. Subprogramação. Passagem de parâmetros. Recursividade. Noções de UML: modelos e diagramas. Noções de análise e projeto estruturados e orientados a objetos. Programação estruturada e orientada a objetos/eventos. Ambientes de desenvolvimento e linguagens de
programação: Oracle PL/SQL, Java: Servlets, JSP; Java-Script, HTML, SQL(ANSI.92).Programação de macros no BrOffice.org.2.1 (BrOffice.org Basic). Arquitetura: multicamadas, cliente-servidor. Conceitos do protocolo TCP/IP. Fundamentos e conceitos de aplicações Web. Banco de dados relacionais: conceitos e fundamentos, modelagem de dados e projeto lógico de banco de dados. Operação de microcomputadores padrão IBM-PC e uso do aplicativo BrOffice.org 2.1; Instalação e configuração de programas e sistemas; Instalação, configuração e manutenção de microcomputadores padrão IBM-PC e de periféricos (impressoras: matricial, laser e jato de tinta, scanners e outros); segurança nos sistemas operacionais Windows XP e Linux; certificação digital, criptografia, firewall, vírus de computador, processos de certificação, assinatura eletrônica. Ambiente cliente/servidor; Redes LAN e WAN; Conceitos do protocolo
TCP/IP; Conhecimentos de cabeamento/certificação de rede; Instalação, configuração e manutenção de equipamentos de rede (gatewais, hubs, modems, repetidores, bridges, switches, roteadores); Sistemas operacionais de rede: Linux e Windows XP; Conhecimentos de Internet, Intranet e Extranet: serviços, correio
eletrônico, servidor Web (Apache/Tomcat, JBoss e JBoss Portal). Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Estruturas de Dados. Estruturas de controle. Subprogramação. Passagem de parâmetros. Recursividade. Noções de UML: modelos e diagramas. Noções de análise e projeto estruturados e orientados a objetos. Programação estruturada e orientada a objetos/eventos.
CRONOGRAMA DE EVENTOS
16/11/2009 Abertura das Inscrições.
18/12/2009 Encerramento das Inscrições.
07/03/2010 Data prevista para aplicação das Provas.
IBGE abre inscrição de 12/11 a 6/12 de 2009
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no uso da competência que lhe foi outorgada por intermédio do Despacho do Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria MP no 84, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas A I da carreira de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas e para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas A I da carreira de Produção e Análise de informações Geográficas e Estatísticas do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes.
1 ‐ DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 350 vagas, na Carreira de Produção e Análise de Informações Geográficas e Estatísticas e na Carreira de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, distribuídas nos seguintes cargos respectivamente: 278 vagas de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas A I e 72 vagas de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas A I, nos municípios das capitais das Unidades da Federação, conforme a distribuição constante do Quadro de Vagas, apresentada no Anexo I deste Edital.
1.2 - A remuneração para o cargo objeto deste Concurso encontra-se no Anexo II deste Edital.
1.2.1 - A remuneração corresponde ao vencimento básico do padrão inicial da classe, constante da tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE vigente na data de entrada em exercício mais a Gratificação de Desempenho de Atividades em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infra-estrutura de Informações Geográficas e Estatísticas (GDIBGE), e, de acordo com os títulos, a Retribuição por Titulação, de acordo com a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
1.2.2 - Será concedido auxílio alimentação, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.460/92, com redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e Decreto no 3.887, de 16 de agosto de 2001, e Auxílio Transporte, co2m base na Medida Provisória no 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
1.2.3 - Poderão ser concedidos benefícios a título de Assistência à Saúde (Médica e Odontológica), opcional, ao servidor e de seus dependentes, nos valores de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por pessoa, com a previsão de aumento para R$ 72,00 (setenta e dois reais) a partir de Janeiro de 2010, de acordo com o Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.010, de 9 de março de 2004 e conforme o Ofício-Circular Conjunto nº5/SOF/MP.
1.2.4 - A jornada de trabalho será de 40 (quarenta horas) semanais, sendo 8 (oito) horas diárias.
1.3 - A relação entre as Áreas de Conhecimento e os seus requisitos encontra-se no Anexo III desse Edital.
- DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições serão efetuadas, no período de 12/11 a 06/12/2009, exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
4.2 - As inscrições poderão ser realizadas no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) ou no posto de inscrição credenciado com computadores, onde o candidato que não dispuser de acesso à Internet poderá se inscrever. No Anexo VIII encontra-se o endereço dos postos de inscrição credenciados por unidade da federação.
4.2.1 - As inscrições nos Postos Credenciados poderão ser realizadas no período de 9 às 16 horas de 12/11 a 04/12/2009.
4.3 - O candidato deverá manifestar sua opção pelo Cargo / Área de Conhecimento/UF a que deseja concorrer, sendo as provas objetivas, discursivas e práticas realizadas na capital da UF detentora da vaga escolhida.
4.4 - Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
4.5 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
4.5.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.
4.5.2 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
4.5.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, em qualquer banco, até a data de vencimento constante no boleto bancário.
4.5.4 - A inscrição cujo pagamento não for realizado até a data de vencimento constante no boleto de pagamento não será aceita.
4.5.5 - Caso o pagamento da taxa de inscrição seja realizado por meio de cheque e o mesmo seja devolvido por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será aceita, podendo a FUNDAÇÃO CESGRANRIO tomar as medidas legais cabíveis.
4.6 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora dos prazos estabelecidos neste Edital.
4.7 - No Requerimento de Inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá optar pelas vagas reservadas, observando o disposto nos subitens 3.5, 3.5.1 e 3.5.2.
4.8 - As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNDAÇÃO CESGRANRIO do direito de excluí-lo do Concurso Público, se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado, posteriormente, serem inverídicas as referidas informações.
4.9 - O candidato que se inscrever mais de uma vez, apenas poderá participar do concurso público sob uma única inscrição, ou seja, a de data/hora mais recente.
4.10 – Procedimentos para Inscrição
4.10.1 - Para inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Essas informações também estão disponíveis no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) ou no Roteiro do Candidato disponível no citado site para download;
b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 12 de novembro e 23h e 59 min do dia 06 de dezembro de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível no mencionado site;
c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento acarretará o cancelamento da inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO;
d) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 30 de dezembro de 2009, no site da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) e imprimi-la.
ATENÇÃO: a inscrição só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.
4.10.2 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por pedido de inscrição via Internet não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.
DO CONCURSO PÚBLICO
O presente Concurso Público terá a seguinte estrutura:
a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todas as áreas de conhecimento;
b)Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para as áreas de conhecimento de Análise de
Sistema/Desenvolvimento de Aplicações e de Jornalismo;
c) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para as áreas de conhecimento de Produção Gráfica/Editorial e de Programação Visual;
d) Análise de Títulos, de caráter classificatório, para todas as áreas de conhecimento.
DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1 - Os candidatos inscritos prestarão as provas no município pelo qual optaram concorrer às vagas, de acordo com o especificado no Anexo I deste Edital e no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br).
8.2 - As provas objetivas previstas para 10 de janeiro de 2010, terão duração de 04 (quatro) horas e trinta minutos, de 13h00min às 17h30min (considerando-se o horário de Brasília e observado o horário brasileiro de verão, se existente), simultaneamente em todos os locais de provas, para todas as Áreas de Conhecimento, com exceção de Análise de Sistemas/Desenvolvimento de Aplicações e Jornalismo, que terão a duração de 5:00 horas pois, além das provas objetivas, farão, também, as provas discursivas.
8.2.1 - Para as Áreas de Conhecimento de Análise de Sistemas / Desenvolvimento de Aplicações e Jornalismo, as provas objetivas e discursivas ocorrerão da forma prevista nos subitens 7.2.1 e 7.2.2.
8.3 - Não é necessária a apresentação do CCI no dia da realização das provas, bastando o candidato comparecer ao local designado, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
13.1 - Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados terão exercício na cidade onde está destinada a vaga para a qual estão concorrendo
13.2 - Não poderá haver remoção de Unidade da Federação nos primeiros 36 meses da data da nomeação. A remoção de servidores, para local diverso de sua posse, somente poderá ser efetuada antes de completado o período de estágio probatório por imperiosa necessidade de serviço, conforme dispuser em regulamento e a critério do IBGE.
13.2.1 - O candidato nomeado estará sujeito a deslocamentos para executar trabalhos em diferentes áreas do país.
13.3 - Têm o mesmo valor do presente Edital as informações específicas sobre os programas e cronograma de eventos básicos do Concurso Público constantes no Roteiro do Candidato.
13.4 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
13.5 - Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos, bem como cópia de cartões-resposta ou vista dos mesmos.
13.6 - Não haverá arredondamento de notas.
13.7 - Não haverá segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliação, procedimento ou pré-nomeação do Concurso Público e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais e horários pré-determinados no respectivo Cartão
de Confirmação de Inscrição ou nos Avisos/Convocações.
13.8 - O resultado final do Concurso Público, nele incluindo-se apenas os candidatos aprovados e classificados, será divulgado por Edital publicado no Diário Oficial da União, conforme o subitem 12.1 deste edital.
13.9 - A inexatidão de declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis.
13.10 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. Fotocópias não autenticadas deverão estar acompanhadas dos originais para efeito de verificação.
13.11 - Todas as despesas decorrentes da participação em todas as fases, etapas e procedimentos do Concurso Público de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.
13.12 - A inscrição importará aceitação das condições contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no Roteiro do Candidato, que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público.
13.13 - O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final.
13.14 - A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso.
13.15 - Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial da União.
13.16 - Os casos omissos serão resolvidos pelo IBGE juntamente com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
13.17 - Fica eleito o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária das capitais para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Edital que não puderem ser solucionadas administrativamente.
Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2009
Eduardo Pereira Nunes
Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMBC 1 – Edital 01/2009
A Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente, nos termos da Lei Municipal e Federal, e das normas
estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar – Centro, CEP: 30.180-000, Belo Horizonte – MG.
2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.
2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE
3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.
3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.
3.6. Gozar de boa saúde física e mental.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 SEDE DO MUNICÍPIO:
4.1.1. Local: AGÊNCIA DO CORREIO - à Avenida Getúlio Vargas, 878 – Centro – Barão de Cocais
4.1.2. Período: 03 a 20/11/2009 (exceto sábados e domingos)
4.1.3. Horário: 8:30 às 17:30 horas
4.2 VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
a) Via Correio: Nível Alfabetizado: R$ 25,00
Nível Fundamental: R$ 30,00
Nível Técnico: R$ 40,00
Nível Superior: R$ 70,00
b) Via Internet: Nível Alfabetizado: R$ 20,00
Nível Fundamental: R$ 24,00
Nível Técnico: R$ 32,00
Nível Superior: R$ 60,00
4.3 VIA INTERNET:
4.3.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.magnusconcursos.com.br, solicitada até às 18:00 horas do dia 20/11/2009 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 23/11/2009.
4.3.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através de procedimento a ser informado no ato da inscrição.
4.3.3 O comprovante de inscrição do candidato será enviado para o endereço do e-mail informado pelo candidato quando da solicitação de sua inscrição.
4.3.4 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de deficiência.
4.3.5 Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via Internet, seja qual for o motivo alegado.
4.3.6 O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazos e datas a serem divulgados à época.
A devolução ocorrerá em até 30 (trinta) dias da sua solicitação por meio de depósito bancário ou cheque administrativo.
4.3.7 A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem as transferências dos dados na hipótese de as falhas não serem de sua responsabilidade.
4.4. O Edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis na página do endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br, e afixado na Prefeitura Municipal à disposição dos interessados, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.
4.5. O candidato que optar pela inscrição pelos Correios deverá apresentar, no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procuração simples, nos termos da lei, o requerimento de inscrição corretamente preenchido, no qual o candidato declara conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.6. Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração simples, quando de inscrição presencial os seguintes documentos:
a) Comprovante de recolhimento do valor da inscrição, em impresso próprio, a ser fornecido no próprio local de inscrição.
b) Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador.
c) Laudo médico de deficiência do candidato, quando cabível.
4.7. Após apresentação da documentação exigida, o candidato/procurador deverá assinar documento (ficha de inscrição), no local da inscrição, no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.
4.8 O candidato cuja inscrição for deferida receberá pelos Correios, até o dia 07/12/2009, no endereço informado na ficha de inscrição, o Cartão de Informação, que conterá a indicação da data, do horário e do local de realização das provas. Caso não receba o Cartão de Informação o candidato deverá entrar em contato com Magnus Auditores e Consultores Associados até o dia 09/12/2009 ou consultar a INTERNET no endereço www.magnusconcursos.com.br onde os mesmos estarão disponibilizados.
9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Barão de Cocais.
9.2. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.
9.3. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.
9.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
9.5 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito subjetivo a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvado as hipóteses decorrentes de fato superveniente, devidamente motivado, pertinente e suficiente motivadores.
9.6 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.
9.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.
9.8. A Prefeitura Municipal de Barão de Cocais e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.
9.9. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações. A formalização do endereço deverá ser feita formalmente, por meio de correspondência encaminhada ao departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, situada à Avenida Getulio Vargas, nº 10 – Centro – CEP: 35.970-000.
9.10. Toda informação referente à realização do concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, através da Comissão Municipal de Concurso Público e pela Magnus Auditores e Consultores Associados.
- Demais informações poderão ser obtidas na Magnus Auditores e Consultores Associados através do telefone (31) 3271-5833.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMLR– 1 Edital 01/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES faz saber que realizará Concurso Público de Provas e Títulos, para
preenchimento de vagas, observado o disposto na Legislação Municipal e Federal, na forma determinada neste Edital. O Concurso
Público será realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada
na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar – Centro, CEP: 30.180-000, Belo Horizonte – MG.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrição, carga horária, escolaridades, tipos de provas, turnos das provas e
atribuições dos cargos são os constantes do Anexo I. Os programas das provas objetivas constam do Anexo II, deste Edital.
2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.
2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE
3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.
3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.
3.6. Gozar de boa saúde física e mental.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 NA SEDE DO MUNICÍPIO:
4.1.1 Local: Rua 8 de Maio, S/N – Centro – Lago dos Rodrigues – MA – ( Ginásio Poliesportivo Deputado Eliseu Moura)
4.1.2 Período: 09/11/2009 a 13/11/2009; e 16/11/2009 a 20/11/2009
4.1.3 Horário: 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 h
4.1.4. O recolhimento da taxa de inscrição será efetivado em dinheiro em favor da Conta Corrente 13657-3, Agência 1181-9 do
Bradesco ou Conta-Corrente 32985-1, Agência 3608-0 do Banco do Brasil, cujo beneficiário é Magnus Auditores e
Consultores Associados.
4.1.4.1. Não será aceita inscrição por via postal, internet ou assemelhada, condicional ou extemporânea, assim como não será
aceito o recolhimento da taxa de inscrição por via eletrônica ou depósito em caixa de atendimento automático (Deposito em
Envelope) ou por qualquer meio que não se possa comprovar o crédito por autenticação mecânica efetuada pelas instituições
bancárias.
4.1.4.2 O recolhimento da taxa de inscrição em desacordo com os termos deste Edital ensejará o impedimento da inscrição, sem a
devolução do respectivo valor.
4.1.4.3 Em quaisquer hipóteses não será devolvido o valor referente à taxa de inscrição, salvo em caso da não realização do
concurso.
4.2. Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de
procuração específica, os seguintes documentos:
a) Comprovante de recolhimento do valor da inscrição, conforme item 4.1.4 e 4.1.4.1.
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Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMLR– 2 Edital 01/2009
b) Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração,
esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador.
c) Laudo médico de deficiência do candidato, quando cabível.
4.3. Após apresentação da documentação exigida, o candidato/procurador deverá assinar documento (ficha de inscrição), no local
da inscrição, no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.
4.4. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item
5.1 deste Edital, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no
ato da inscrição.
4.4.1 Caso necessitem de condições especiais para fazer as provas, os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o
próprio formulário de inscrição) serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência.
4.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou
informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer
época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
4.6. Outras informações:
a) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;
b) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.
5 - DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no
inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal Nº. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei
Federal Nº. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os
demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que é portador.
5.2. Aos portadores de necessidades especiais são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo,
segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação deste percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5
(cinco décimos) e arredondadas para maior, aquelas iguais ou superiores a tal valor.
5.3. É assegurado aos portadores de necessidades especiais o direito de inscrição, nos termos da legislação vigente, observadas a
compatibilidade do cargo com a necessidade especial de que é portador, devendo esta necessidade, ser comprovada com Laudo
Médico Original, atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da necessidade especial, inclusive
para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de Identidade (RG), número do
CPF e a opção de cargo.
5.4. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor
recurso em favor de sua situação.
5.5. Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas.
5.6 O candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado para se submeter às provas e demais atos
pertinentes ao Concurso Público deverá requerê-lo, por escrito, ao Presidente da Comissão, no ato da inscrição;
5.7. Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento das vagas previstas,
estas serão preenchidas pelos demais aprovados.
5.8. A (primeira) nomeação de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da nomeação da 20ª
(vigésima) vaga de cada cargo. As demais nomeações ocorrerão na 40ª (quadragésima) vaga, 60ª (sexagésima) vaga e assim por
diante.
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Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMLR– 3 Edital 01/2009
5.9 Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações indicadas no item 5.3 deste edital, o requerimento de
inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição;
5.10 A realização das provas por esses candidatos em condições especiais ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de
forma que não importe quebra de sigilo ou não configure seu favorecimento.
5.11 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos
os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos;
6 - DAS PROVAS
O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Prova de Títulos.
6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e
terão duração máxima de 03 (três) horas.
6.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
6.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de
respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão. Os tipos de provas e
quantidade de questões constam do Anexo I, deste Edital.
6.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas
Objetivas de Múltipla Escolha.
6.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo II deste Edital.
6.2 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a
05 (cinco) pontos para cursos, sendo que pontuação superior a 05 (cinco) pontos será desconsiderada, e será valorizada de 0
(zero) a 06 (seis) pontos para pós-graduação, sendo que pontuação superior a 06 (seis) pontos será desconsiderada.
6.2.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou
aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues nos dias 01 e 02/10/2009 pelo candidato ou pelo seu
procurador, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES – Edital nº 01/2009, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O
CARGO PLEITEADO.
6.2.2 O candidato, no ato da entrega, preencherá e assinará formulário próprio declarando os títulos entregues, seu nome e o cargo
pretendido.
6.3.3 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são
assim discriminados:
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Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMLR– 4 Edital 01/2009
CARGO TÍTULOS PONTOS MÁXIMO DE
PONTOS
COMPROVAÇÃO
Para cargos do
magistério
Participação em cursos com
duração mínima de 40
(quarenta) horas
01 (um) ponto
por curso
05 (cinco)
pontos
Certificado ou Diploma de participação
Para cargos do
magistério
Pós-graduação na área, carga
horária no mínimo de 360 horas.
02 (dois)
pontos por
curso
06 (seis)
pontos
Certificado ou Diploma de conclusão
do curso.
6.3.4. A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Municipal do Concurso Público.
6.3.5. Não serão aceitos em nenhuma hipótese Declaração de conclusão de curso, somente Certificados com carimbo e
assinatura do responsável pela instituição.
6.3.6. Não serão aceitas Declarações em que o candidato está em fase de conclusão do curso ou da pós-graduação, ambos terão
que estar concluídos até a data da entrega dos títulos.
7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no município de Lago dos Rodrigues, no dia 20/12/2009.
7.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues e disponíveis no site:
http://www.magnusauditores.com.br , a partir do dia 08/12/2009, planilha contendo locais e horários de realização das provas
objetivas.
7.2 O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar
o Cartão Definitivo de Inscrição, juntamente com o Documento Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social
ou Certificado de Reservista ou Carteira do Conselho Regional, correspondente à sua atividade profissional ou Carteira de
Motorista (CNH modelo novo com foto), apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a
apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.
7.3. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para
seu início, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta.
7.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato
em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.
7.5. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.
7.6. Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos
celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.
7.6.1. O candidato que ingressar no local de prova com os equipamentos citados no item 7.6 deverá deixá-los desligados sobre a
mesa do fiscal de provas.
7.6.2. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano causado aos aparelhos deixados sobre a mesa do
fiscal de provas, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do Concurso Público responsabilizar-se-ão por
qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.
7.7. O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas depois de decorridos 30 (trinta) minutos do seu efetivo início.
7.8. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, só podendo ser liberados quando todos as
tiverem concluído.
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Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMLR– 5 Edital 01/2009
7.9. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição,
através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
7.10. O candidato deverá transcrever suas respostas, no cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.
7.11. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que
legível.
7.12. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) Se apresentar após o horário estabelecido;
b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) Não apresentar o Cartão de Inscrição e/ou documento de identidade exigido;
d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;
e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova.
f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.
7.13. Não haverá revisão genérica de provas.
7.14. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o cartão de respostas.
8 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
8.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha.
8.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha e Títulos e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos os candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência.
8.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:
a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.
b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;
c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;
9 - DOS RECURSOS
9.1. Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão Municipal do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues:
9.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos dois dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que devidamente fundamentado, divulgação, esta, que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas.
9.1.2 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude
de recurso administrativo, seja por decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido
ou entrado em juízo.
9.1.3 Contra os resultados, nos dias 22 e 23/12/2009, desde que demonstrado erro material.
9.2. A Comissão Organizadora do presente Concurso público constitui-se em última instância, para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões, razão por que não caberão recursos ou revisões adicionais.
9.3. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer através de publicação na Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues.
9.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados,
juntamente com formulário próprio fornecido nos locais de entrega ou retirado no site: www.magnusconcursos.com.br , os que não
contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos
preestabelecidos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMLR– 6 Edital 01/2009
9.5. Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, no horário de
expediente e encaminhados à Comissão Municipal do Concurso Público.
10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 O candidato aprovado e contratado submeter-se-á ao Regime da Lei Orgânica do Município.
10.2. A Comissão Municipal do Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os
recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.
10.3. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo
ser prorrogado por mais 02 (dois) anos ou enquanto durar o respectivo programa.
10.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos
de avaliação para o desempenho do cargo.
10.5 - Não haverá segunda chamada para qualquer fase, avaliação ou procedimento pré-admissional do Concurso Público, e
nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais determinados pela Administração Municipal.
10.6.- A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente, se o candidato não comprovar, no ato da
contratação, atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.
10.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do
concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.
10.8. A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por
quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.
10.9. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu
endereço atualizado, visando eventuais convocações.
10.10. Toda informação referente à realização do certame será fornecida pela Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, através
da Comissão Municipal do Concurso Público.
10.11. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito da
contratação no cargo:
a) CPF;
b) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
c) Certificado de reservista, se do sexo masculino;
d) Carteira de Identidade;
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos;
g) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);
h) Laudo médico favorável, fornecido por profissional indicado pela Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues;
i) Certificado de conclusão do curso que habilite o candidato ao exercício do cargo, bem como registro no Órgão que regulamenta a
respectiva profissão, se for o caso.
j) 03 (três) fotografias 3X4, recentes.
l) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;
m) Declaração sobre acumulação de cargos e/ou funções;
n) Atestado de bons antecedentes fornecido pela Secretaria de Segurança Pública;
o) Carteira de Trabalho;
p) Certidão ou documento oficial que comprove a experiência mínima nos casos em que a exigem;
q) Comprovante de endereço;
10.12 - Não se dará a contratação, em hipótese alguma, de candidatos com documentação incompleta.
10.13 - Não haverá segunda convocação para o candidato que não comparecer nos prazos estabelecidos na legislação dos
servidores públicos, para a contratação e o exercício do cargo para o qual tenha sido aprovado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2009
PMLR– 7 Edital 01/2009
10.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores
e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.
10.15. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.
10.16. Todas as informações referentes ao concurso serão afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura
Municipal de Lago dos Rodrigues bem como no endereço eletrônico: www.magnusconcursos.com.br.
Lago dos Rodrigues / MA, 28 de outubro de 2009.
______________________________
Valdemar Sousa Araújo
Prefeito Municipal
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